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JUSTIÇA

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Agência Brasil -
Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do prazo. Com o resultado do pleno do STF, a CPI do INSS encerra formalmente as suas atividades já neste sábado (28)
INFRAESTRUTURA

Arco Metropolitano: estudos do trecho Norte (Lote 1) têm nova prorrogação

Da Redação ME -
Novo termo aditivo do Contrato nº 026/2022 estende contrato do trecho Norte do Arco Metropolitano até 23 de fevereiro de 2027. Trecho Sul em execução desde dezembro
JUSTIÇA

STF prorroga regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados até março

Da Redação ME -
Regras já declaradas inconstitucionais do FPE serão mantidas até 1º de março; decisão do presidente do STF levou em consideração urgência e risco à segurança jurídica
INCENTIVOS

Lula sanciona lei que prorroga incentivos fiscais da Sudene e Sudam

Da Redação ME -
Os incentivos fiscais são um instrumento de atração das empresas para o Norte e Nordeste do País
REDAÇÃO

BNB prorroga prazo para inscrições em editais de patrocínio para projetos

Da Redação ME -
A vigência do edital também foi prorrogada pelo BNB até 31 de dezembro de 2024.
GERAL

Prazo para autodeclaração de caminhoneiros é prorrogado para dia 12

Agência Brasil -
O prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro, documento necessário para o receber as parcelas referentes a...
ECONOMIA

Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio

Patricia Raposo -
Entre as inovações para declaração do IR preparadas para este ano está a disponibilização da declaração pré-preenchida em larga escala para contribuintes
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