Terrenos de Marinha em debate na PGE-PE

Evento levantará questões em evidência atualmente, com mediação do procurador César Caúla

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O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e o Instituto Egídio Ferreira Lima promovem na próxima terça-feira (22), às 16h, encontro virtual sobre o tema “Terrenos de marinha: mitos, verdades e perspectivas”. Na programação, palestra com o advogado da União Daniel Pais da Costa e debate com o professor Felipe Ferreira Lima.

A mediação será do coordenador do CEJ, procurador César Caúla, e do diretor da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU), Marco Aurélio Peixoto. O evento tem o apoio da Escola da AGU e do Fórum Nacional dos Centros de Estudos das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace), que fará a transmissão pelo seu canal no YouTube.

terrenos de marinha
Tramita no Congresso Nacional PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre os terrenos de Marinha/Foto: Pixabay

Palestrantes têm experiência com patrimônio histórico

Daniel Costa é coordenador-geral de Patrimônio e Meio Ambiente do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União. Ele também foi coordenador-geral Jurídico de Patrimônio Imobiliário da União, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Já o debatedor Felipe Ferreira Lima, além de professor universitário, é advogado, presidente do Instituto Egídio Ferreira Lima e ex-superintendente do Patrimônio da União em Pernambuco.

*Informações da PGE-PE


Leia também – Câmara aprova PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha

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