Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 2,7 milhões de famílias com perfil para receber os recursos do Programa Auxílio Brasil (PAB), ainda não haviam sido contempladas em abril deste ano. A fila de espera é considerada a maior desde novembro de 2021, quando o PAB substituiu o Programa Bolsa Família (PBF).
O levantamento da entidade municipalista foi atualizado com base em dados da Consulta, Seleção e Extração de Informações do CadÚnico (Cecad) até abril deste ano e traz um recorte com os dados consolidados por Estado e região.
A demanda reprimida por família chegou a 3,1 milhões em novembro de 2021. O número também teve expressivo crescimento em relação a março de 2021, mês anterior à última atualização do Cecad, ocasião em que o volume de pessoas foi de 1,3 milhão. Considerando o cenário por pessoa apta a receber o recurso, a quantidade também só é superada no período de novembro do ano passado, ocasião em que 6,3 milhões de cidadãos aguardavam o auxílio ante 5,3 milhões em abril deste ano.
O aumento, de acordo com o levantamento, pode ser explicado por alterações na matriz do programa, como a ampliação da renda per capita para definição de extrema pobreza, que passou de R$ 89,00 para R$ 105,01; e pobreza, que passou de um intervalo de R$ 89,01 a R$178,00 para R＄105,01 a R＄210,00; assim como o benefício composição familiar, antes concebido no escopo do PBF nos benefícios variáveis, que cobria a faixa etária de 16 a 17 anos, e com o PAB passa a ser direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos.
Concessão de benefícios
O número de concessões de novos benefícios do PAB é um dos dados que pode ajudar a compreender o crescimento da demanda reprimida. A pesquisa da CNM revela que foram 41.196 novos beneficiários em abril de 2022, o segundo menor desde março do mesmo ano, quando o número chegou a 4.336. Já a maior ocorreu no mês de janeiro, com 3.046.911.
Dados regionais
A pesquisa também revela que o Sudeste e o Nordeste continuam sendo as regiões com maior demanda reprimida em abril de 2022, com 981 milhões e 963 milhões de famílias, respectivamente, aguardando o Auxílio Brasil. Com crescimento de 232% a região Norte teve o maior crescimento, seguida pela Centro-Oeste com 139%.
Entre os Estados, o maior volume de demanda reprimida foi encontrado em Rondônia, com alta de 321%, passando de 5.939 mil famílias para 25.026 mil famílias. Logo em seguida, estão o Pará com 193% (de 61.445 mil famílias para 180.370 mil famílias) e Roraima com 187% (de 3.642 mil famílias para 10.485 mil famílias). Vale lembrar que se for levado em conta o contingente populacional, o Estado de São Paulo é o que mais apresenta demanda reprimida, com 429.484 mil famílias à espera da garantia de sobrevivência, chegando a crescer 80% entre março e abril.
Previsão orçamentária
Por fim, a autorização para o pagamento do PAB em 2022 chegou a R$ 89,8 bilhões, mas foram efetivamente pagos R＄ 44,2 bilhões. Isso corresponde a apenas 49,3% do total autorizado.
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