“A saúde é um transatlântico. Se você precisa fazer uma curva e girar o leme bruscamente, o que vai acontecer? Ele vira. E se você tem um iceberg à sua frente e não programar a curva lá atrás, você bate. Faltou planejamento”. Essa é avaliação do presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Walber Steffano à medida inicial do governo do estado que, por meio do decreto nº 54.394, publicado no dia 3 de janeiro, segundo dia útil do início da gestão, determinou, entre outros atos administrativos, a volta dos servidores cedidos a outras repartições que não as suas de origem, num prazo de apenas cinco dias.
Imediatamente após a publicação do decreto, o Simepe procurou a secretária recém nomeada da saúde do estado, dra Zilda do Rego Cavalcanti, para tratar dos impactos que a medida traria ao atendimento prestado à população. Segundo Steffano, só à Prefeitura do Recife há hoje 1.200 servidores estaduais cedidos – em todas as áreas, não só na saúde. Retirá-los de seus postos de forma imediata poderia deixar serviços inteiros desfalcados.
O presidente do sindicato diz que, diferente do que alegam outras categorias, com a Secretaria Estadual de Saúde houve diálogo desde o início. O que faltou foi antever o problema e alinhar de que maneira o decreto poderia ser aplicado ou ajustado. Foi então, que, na última quinta-feira (5), ficou pactuado, após reunião com a secretária, que nenhum profissional médico concursado do estado que esteja em licença ou cedido a outras secretarias precisará retornar imediatamente a seus locais de trabalho de origem. “O que vai acontecer agora é que o prazo de cinco dias dado no decreto será para que o médico procure a chefia do serviço ao qual ele está cedido, informe seu local de origem e peça que ele faça o pedido de renovação da cessão para, em seguida, levar esse documento ao seu hospital de origem. O mesmo vale para quem está de licença-prêmio: é informar suas chefias, pra que seja registrada e mantida a licença, que é garantida por lei, independe de quem está no governo, se Raquel, ou quem quer que seja”, explicou Walber Steffano.
Ainda segundo o médico, o que vai acontecer agora é uma espécie de censo. Nem o governo do estado e nem o sindicato tem hoje levantados quantos são os médicos que estão cedidos, onde eles estão e quantos são os que estão em licença. “Na transição, já era pra saber disso. Mas, fez o caminho inverso e vai se saber agora. Inclusive, há casos de profissionais que estão fora de seus locais de concurso, mas estão dentro da rede estadual, por uma demanda e necessidade daquela unidade. Retirá-lo também desfalcaria o atendimento do estado. Isso deveria ter sido feito na transição. Mas, vai ser feito agora”, criticou o presidente do Simepe.
Relembre o decreto
O Decreto Estadual Nº 54.393 foi publicado na edição da última terça-feira (03) no Diário Oficial do Estado, determinando a exoneração de todos os servidores comissionados da administração direta, autarquias e fundações e também, no caso dos servidores efetivos, a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento.
Além disso, o documento também revoga todas as cessões de servidores e a concessão das licenças para trato de interesse particular e determina o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores da administração estadual até a regulamentação, via decreto, do trabalho remoto.
O decreto trazia exceções em relação aos serviços essenciais, como ocupantes de cargos de direção nos hospitais, presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope), gerentes regionais de educação e saúde, gestores de segurança, chefes das unidades prisionais e coordenadores de centros socioeducativos. E mantinha os cargos das servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade.
O ato gerou polêmica e muitas críticas de lideranças sindicais de diversas áreas do serviço público, que alegaram que o cumprimento imediato das medidas, sem previamente planejar a substituição dos profissionais, traria dano ao serviço prestado à população. Diante disso, o Governo do Estado voltou atrás e, no dia seguinte à publicação do decreto, reeditou o texto, ampliando as exceções previstas na medida, assegurando que nenhum serviço essencial será prejudicado.
Leia também: Raquel Lyra encaminha projeto de reforma administrativa à Alepe
