Receita Federal apreende 14,8 toneladas de lixo importado em Suape

Caso se repete após episódios de remessas de lixo hospital em 2011 e 2021 para o Porto de Suape.

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lixo hospitalar de Portugal em Suape
lixo hospitalar de Portugal

Nova remessa de lixo hospitalar foi apreendida em Suape. Um contêiner contendo 14,8 toneladas de resíduos vindo de Portugal e foi apreendido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, em Ipojuca, no Grande Recife. Equipo (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, estavam no contêiner.

A carga havia sindo declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila” mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares. Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na manhã do dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a ANVISA vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.

A Receita Federal realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A vistoria conjunta com a Anvisa foi realizada no recinto alfandegado do Porto de Suape. Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.

Lixo apreendido em Suape

De acordo com as evidências coletadas durante o procedimento de inspeção física, a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, nos termos do art. 46 da Lei nº 12.715/2012.

lixo hospitalar de Portugal em Suape
lixo hospitalar de Portugal

A Auditora-Fiscal Daniela Araujo Vieira Cavalcanti, Delegada da Alfândega do Recife, lembrou que “tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas”. A Receita Federal tem o papel na defesa da sociedade e impedir a entrada de cargas que coloquem em risco a saúde pública é uma das missões da instituição.

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