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Fiepe e CDL criticam o reajuste da conta de energia em Pernambuco

Em Pernambuco, o consumidor com menor percentual de reajuste na conta de energia ficou em 16% e será aplicado às usinas geradoras fotovoltaicas. O maior aumento médio ficou em 26,90% a ser cobrado na conta de alguns produtores rurais.

A alta do aumento da conta de energia foi criticada pelas entidades que representam o comércio e a indústria em Pernambuco. Segundo elas, este aumento vai contribuir para dificultar a retomada da economia num cenário que foi alterado desde o começo da pandemia do coronavírus, provocando uma grande crise econômica.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta terça-feira (26) os novos percentuais de aumento da tarifa que vão entrar em vigor na próxima sexta-feira (29). O consumidor residencial convencional pagará 18,50% a mais, enquanto o de baixa renda – que apresente um consumo superior a 220 quilowatt-hora (kWh) – terá um reajuste de 17,16%. 

Fred Leal criticou o aumento da conta de energia que vaiu entrar em vigor nesta sexta-feira (29)
Presidente da CDL-Recife, Fred Leal, diz que o aumento da conta de energia impacta os custos dos lojistas num momento de dificuldade.
Foto: Divulgação

Os percentuais de aumento de energia são definidos de acordo com o tipo de consumidor, dividido em 10 tipos de clientes. Em Pernambuco, o consumidor com menor percentual de aumento ficou em 16% e será aplicado às usinas geradoras fotovoltaicas. O maior reajuste médio ficou em 26,90%, a ser cobrado na conta de alguns produtores rurais. O segundo maior percentual foi de 24,76% e será aplicado a duas empresas: a M&G e a Citepe. A maior parte da  indústria e do comércio de Pernambuco terá reajustes que vão variar de 17,28% a 19,32%, que são os consumidores classificados pela Aneel como A3 e A4. O aumento médio para o consumidor residencial foi de 18,97% e para os grandes clientes, o reajuste médio ficou em 19,01%.

 “É um momento de muita dificuldade. É um aumento que atinge o lojista nos seus custos. E ele não vai conseguir repassar para os preços de venda, porque o consumidor está tendo uma perda de renda, com o orçamento apertado por causa dos outros reajustes, como o do combustível, o dos alimentos. Resultado: o cliente vai restringir mais ainda as compras”, resume o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Recife, Fred Leal. 

O presidente do CDL também considera o percentual muito alto. “Não entendo como o aumento fica em quase 20%, quando o IPCA ficou em 11,30% nos últimos 12 meses, findos em março. Os reservatórios das hidrelétricas estão cheios e o aumento vem neste patamar”, lamenta Fred Leal. 

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A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) informou, em nota, que “mal o consumidor industrial pôde comemorar o anúncio do fim da bandeira de escassez hídrica, terá que se deparar com um novo aumento na conta de energia”. Segundo a entidade, a Aneel aprovou o reajuste tarifário da Neoenergia Pernambuco de 19,01% para os consumidores de alta tensão, em média, e para os de baixa tensão, de 18,97% – o que acaba por zerar a redução que o consumidor poderia sentir com a bandeira verde, em vigor nesse mês de abril. “O anúncio chega em um momento crítico para o mercado, que tenta recuperação depois de dois anos enfrentando dificuldades geradas pela pandemia, entre elas os custos dos impostos e os encargos setoriais”.

A nota da Fiepe também diz que “mesmo que o ajuste fosse inevitável, porque ele acontece anualmente, o peso do percentual aprovado vai impactar negativamente tanto as empresas quanto a economia. Isso porque, a energia é considerada um dos principais insumos da indústria”. Somente para ter ideia, há industrias em que a conta de energia chegar a representar mais de 30% de todos os seus custos.

Efeito cascata do aumento

O economista, professor da Unit e consultor Werson Kaval explica que o aumento da energia produz um “efeito cascata” em toda a economia, provocando uma alta de preços generalizada. Isso ocorre porque a energia é um produto consumido desde as pessoas que vendem serviços, como uma cabelereira, a uma loja de roupas e até uma fábrica de alimentos. “Os custos altos obrigam os empreendedores e empresas a repassarem o aumento da conta no preço. A demanda está retraída e a oferta cai. E aí passa a se produzir menos e empregar menos”, argumenta Werson, explicando como o aumento da energia no atual cenário contribui para um ciclo de baixo crescimento da economia. Isso é ruim, porque gera menos empregos e menos riqueza. 

O que mais puxou o percentual de aumento para cima foi a crise hídrica que o País passou no ano passado devido à falta de água nos reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste. A compra de energia apresentou uma variação de 9,5%, segundo os dados do diretor da Aneel e relator no processo de reajuste da Neoenergia Pernambuco, Sandoval de Araújo Feitosa Neto. Isso trouxe 4,56% a mais no atual reajuste. Desse total, 1,40% ocorreu por causa do reajuste realizado pelo IGPM no  contrato bilateral com a Termopernambuco – uma térmica instalada em Suape que também pertence ao Grupo Neoenergia -. Este último percentual também incluiu a compra de gás natural para a termelétrica produzir energia em 2021.

Mas não parou por aí. O reajuste também incluiu 4,97% de componentes financeiros dentro do total do reajuste. As distribuidoras estão cobrando do consumidor um empréstimo que fizeram para pagar a energia gerada pelas térmicas, incluindo as que produzem energia mais cara, que funcionaram no ano passado. Os encargos setorias – tipo de taxa paga na conta de energia e recolhida pelo governo federal – também representaram 7,57% dentro do reajuste e uma parte disso foi para bancar as térmicas que produzem energia mais cara.

E o aumento da Neoenergia Pernambuco ficou neste patamar porque entraram alguns itens que trouxeram impacto negativo neste cálculo, como a bandeira de escassez hídrica – que passou a ser cobrada em setembro do ano passado e fez o reajuste reduzir 5,05% no efeito médio ao consumidor e diminuir em 3,37% a conta para o consumidor residencial convencional, o que não é baixa renda. Quando anunciou o fim da bandeira de escassez hídrica, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a anunciar que haveria uma redução de 20% do preço da conta de luz. No caso do consumidor residencial pernambucano, esta diminuição ficou em 3,37%.

A bandeira de escassez hídrica cobrou R$ 14,20 para cada 100 quilowatt-horas consumido (kWh). E a bandeira seria um meio de repassar ao consumidor, já no mês seguinte, o custo mais alto da geração de energia. A adoção das bandeiras tarifárias deveriam evitar impactos maiores nos reajustes das distribuidoras, porque o consumidor pagaria por esse custo a mais já no mês seguinte. Mas adiantou pouco. O consumidor pagou mais pela crise hídrica em 2021 – nas bandeiras tarifárias – e vai continuar pagando nos reajustes dos próximos anos.

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