Servidores de órgãos públicos federais ganharam ponto facultativo na próxima sexta-feira, 22 de abril, com a Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19). A medida estica o feriado de Tiradentes, 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira.
Para possibilitar a prolongamento do feriado, a Portaria nº3.413 alterou a portaria nº14.817/21, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022.
Critérios
São consideradas ponto facultativo datas próximas a feriados estabelecidos pelo calendário oficial que poderão, segundo critérios internos, ter ou não expediente.
Conforme previsto na portaria alterada, “caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
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