Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

Empresários agora aguardam definições de preços do biometano pelas companhias de gás

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O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.

Biometano
Bolsonaro dirige veículo movido a biometano, após anunciar medidas de fomento à produção do combustível/Foto: Jose Cruz/ABR

Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadamente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.

O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.

“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.

Biometano no Reidi

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi).  

A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos.  Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental.

“Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.

De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa.

O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o país poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.

Repercussão no setor

O vice-presidente do Fórum Nacional Sucroenergético e também presidente do Sindicato do Açúcar e do Álcool de Pernambuco, Renato Cunha, avaliou as medidas como promissoras. Ele disse que é uma fase inicial, mas que as entidades que integram o Movimento Mobilidade Sustentável estão otimistas.

Sindaç[ucar-PE, Renato Cunha
Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE

“Há o envolvimento do setor energético, dos que atuam com biodiesel, das associações que trabalham com resíduos vegetais, de alimentos, de lixões, e sem dúvida alguma há um movimento nesta direção do uso da energia limpa que beneficia o meio ambiente”, disse Cunha, que esteve presente ao lançamento.

“E isso vai gradativamente melhorando a qualidade de combustível que usamos. Mas é preciso ver os níveis de preços, as equações de preço. Ver o preço que serão praticados pelas companhias gás par que se saiba o nível de retorno que se terá”, analisou.

Ele ressalta quem em seu setor há  muitas máquinas que consomem  óleo diesel. “Para o nosso autoabastecimento será uma redução de custo  muito grande”, salientou.

Cunha diz que hoje, ao se pensar no etanol é preciso pensar numa cadeia circular. “Uma cadeia que integra várias fontes: bioeletricidade- energia que fornecemos-, biogás, biometano, todos são fundamentais para termos o etanol.  É tudo integrante e compartilhado na economia circular”.

*Da redação com Agência Brasil

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