A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou, nesta segunda-feira (20), uma apreensão, na cidade de João Pessoa, de 30 bobinas de madeira contendo 90 mil metros de fibra óptica, avaliada em R$ 450 mil, sem documento fiscal. A ação foi coordenada pela equipe de fiscalização do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB.
Segundo informações do transportador autuado, a mercadoria pertence a uma empresa de telefonia que explora o serviço na Paraíba. Após contabilidade e cálculo do produto para calcular o ICMS, os auditores fiscais lavraram o auto da infração de R$ 162 mil, sendo R$ 81 mil de ICMS e outros de R$ 81 mil de multa.
Até o final da tarde desta segunda-feira, nenhum responsável da empresa se apresentou como responsável para discutir o pagamento do tributo e da multa. O produto está retido no depósito da Sefaz-PB, no Distrito Industrial de João Pessoa.
Ações fiscais intensificadas
A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco gerências regionais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
