Depois de uma longa tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), iniciada em março passado, a base governista mostrou a força da maioria na Casa e aprovou a versão original do pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão solicitado pela governadora Raquel Lyra, após derrubar substitutivo do deputado Waldemar Borges (PSB). Ao final da votação, os parlamentares governistas celebraram a aprovação, colocando fim ao processo de idas e vindas da matéria nas comissões da Casa.
Fazia tempo que não se via o plenário da Casa de Joaquim Nabuco tão cheio. Antes da votação, deputados se revezaram no microfone para destacar a importância da criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+, que também tinha votação marcada para esta terça-feira. Representantes do movimento, que ocupavam a galeria, tiveram que esperar muito para ver a criação confirmada. Isso porque os parlamentares da oposição passaram a ocupar a tribuna para estender a sessão, numa tentativa de esvaziar o plenário.
A movimentação dos oposicionistas foi em vão. Perto das 17h, a proposta foi colocada em votação. Dos 43 deputados anotados no placar, apenas Waldemar Borges declarou voto contrário.
Pedido chegou à Alepe em 21 de março
O pedido de R$ 1,5 bilhão foi encaminhado à Alepe em 21 de março passado pela vice-governadora Priscila Krause (PSD), que estava no exercício do cargo durante as férias da governadora Raquel Lyra (PSD). Segundo o Poder Executivo, o recurso será direcionado a obras de infraestrutura, entre elas a construção do Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232.
O projeto recebeu inicialmente o substitutivo n° 1/2025, apresentado pela Comissão de Finanças sob relatoria do presidente, deputado Antonio Coelho (UB), que previa a divisão de metade do valor entre os municípios. Na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), o relator Waldemar Borges (PSB) rejeitou essa proposta e apresentou o substitutivo n° 2/2025, que incluía três alterações: duas relacionadas à transparência, com obrigação de relatórios periódicos à Alepe, e uma determinando a destinação de R$ 750 milhões para projetos estruturadores de educação, saúde ou aquisição de bens nos municípios.
Nos debates em plenário, os deputados oposicionistas Waldemar Borges e Antonio Coelho defenderam a manutenção do substitutivo, sendo contrapostos por Renato Antunes (PL) e pela líder do governo, deputada Socorro Pimentel (UB), que orientou a base a votar pela proposta original. Nos últimos meses, a governadora Raquel Lyra havia feito vários apelas pela aprovação da matéria e dizia ter confiança na derrubada das mudanças feitas nas comissões.
Substitutivo rejeitado
Na votação simbólica, o substitutivo da CCLJ foi o primeiro rejeitado. Em seguida, pelo regimento, também foram derrubados o substitutivo de Finanças e uma emenda do deputado Edson Vieira (UB). Com isso, o Projeto de Lei Ordinária n° 2692/2025 foi aprovado em sua redação inicial.
Apesar das críticas, a maioria da oposição acompanhou o voto favorável ao empréstimo, alegando reconhecer a necessidade dos investimentos. Waldemar Borges foi o único a votar contra: “Empréstimo sem controle social, sem transparência, sem publicização da sua execução, eu não voto”.
A tramitação da matéria foi marcada por embates. Deputados da oposição cobraram do Governo do Estado explicações sobre a aplicação de empréstimos anteriores, que somam R$ 9,2 bilhões já autorizados pela Alepe. Também houve críticas ao atraso na liberação das emendas parlamentares, ponto que tensionou a relação com a base. Além disso, a proximidade da eleição de 2026 trouxe disputa política para o debate, com oposicionistas buscando adiar a execução dos novos projetos.
Durante esse período, o Executivo encaminhou informações complementares sobre os recursos e iniciou a liberação de emendas, na tentativa de reduzir resistências. Em discursos e entrevistas, a governadora Raquel Lyra reforçou a defesa do empréstimo de R$ 1,5 bilhão e afirmou que a oposição estaria atuando para atrapalhar o desenvolvimento de Pernambuco.
Por se tratar de operação de crédito, a matéria ainda precisa passar por segunda votação, marcada para esta quarta-feira (10). Caso seja aprovada novamente, seguirá para sanção da governadora Raquel Lyra.
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