O Nordeste estará em destaque nos investimentos federais para melhoria da mobilidade em rodovias e obras de ampliação da malha ferroviária. Um dos pontos que começa a ser estudado pelo Ministério dos Transportes é a concessão de rodovias na região. Em Pernambuco, por exemplo, três rodovias e o futuro Arco Metropolitano estão em fase inicial de estudos para serem administradas pela iniciativa privada.
Ao Movimento Econômico, a pasta informou que além das estradas em Pernambuco, outras situadas em diversos estados da região também serão alvo de estudos técnicos para análise de viabilidade de concessão à iniciativa privada.
Alagoas
Recentemente, o ministro dos Transportes, Renan Filho, publicou portaria no Diário Oficial da União autorizando a federalização de três trechos de rodovias alagoanas, localizadas no Litoral Sul do Estado, e que passarão a integrar a malha federal do país na futura BR-349.
A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário informou ao ME que estes trechos não serão concedidos, uma vez que as obras previstas serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Isso vai possibilitar mais investimentos se comparado à condição atual. Assim, as estradas ficarão mais adequadas à função de integração nacional”, esclareceu.
Concessão de rodovias
Porém, outras rodovias do Nordeste entram no radar do Ministério dos Transportes para que sejam avaliadas a possibilidade de concessão. Segundo o MT, as estradas com potencial de serem concedidas possibilitarão que os recursos públicos possam ser transferidos para outras estradas, o que contribuiria para a melhoria da malha como um todo.
“No entanto, oportuno esclarecer que nem sempre os estudos se mostram viáveis: ou seja, estudar uma rodovia não significa que ela será necessariamente concedida”, ressaltou a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário.
Apesar da cautela em falar sobre concessões em rodovias no Nordeste, a pasta afirmou que há estudos iniciais para a concessão da rodovia BR-116/324/BA/PE, entre as cidades de Feira de Santana, na Bahia, até Salgueiro, em Pernambuco, e no segmento da BR-324/BA no anel de Feira de Santana.
Também há estudos para o Arco Metropolitano de Recife, da Variante de Abreu e Lima/PE e a estrada de Contorno de Fortaleza/CE.
A rodovia BR-232, no trecho que liga o Agreste ao Sertão pernambucano, também aparece na lista de estudos, além de trecho da BR-101 entre o entroncamento com a BR-324, na Bahia, até a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte; estudos para a BR-116/304 entre Fortaleza e Natal; BR-230, na Paraíba e a BR-235 em Sergipe.
Pernambuco vai investir mais de R$ 5 bi em rodovias
Em outubro, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançou o programa Pé na Estrada, que pretende investir R$ 5,1 bilhões em obras de implantação, restauração e conservação, numa extensão total de mais de 3,5 mil quilômetros de malha viária no estado.
“A recuperação da malha rodoviária de Pernambuco é crucial para o desenvolvimento do Estado e o crescimento do nosso turismo, por isso, esta é uma prioridade para todo o time do governo. Para termos sucesso nesse desafio, não há outra saída que não seja garantir investimento. E é isso o que estamos fazendo. Neste mês de outubro ultrapassamos a marca de mil quilômetros de estradas recuperadas, com obras em todas as regiões do Estado, e o trabalho não para. Pelo contrário, ele só cresce”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Arco Metropolitano
O trecho Sul do Arco Metropolitano de Recife foi incluído no programa e pretende melhorar o tráfego entre as cidades de Jaboatão dos Guararapes e Recife. O Arco Sul é dividido em dois segmentos. O primeiro fica entre a BR-101, em Paudalho, até a BR-232, em Moreno. O outro fica entre Moreno e a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho. Os investimentos no Arco somam R$ 1,3 bilhão.
Em outubro do ano passado, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu a decisão que paralisava as obras do Arco Metropolitano e da Escola de Sargentos do Exército na APA Aldeia-Beberibe, uma área de proteção ambiental. A liminar anterior, emitida pela 1ª Vara Cível de São Lourenço da Mata, atendia a um pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que argumentava pela necessidade de proteção da região até a definição formal de um corredor ecológico.
No entanto, o TJPE decidiu acatar o pedido do Governo de Pernambuco e da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), o que permite a continuidade das obras sob a justificativa de seu “positivo impacto econômico” e também porque não foi identificado que haverá “qualquer dano concreto ao meio ambiente” com a construção da rodovia e da unidade do Exército. Juntos, o Arco Metropolitano e a Escola de Sargentos representam um investimento de R$ 3,1 bilhões em obras e infraestrutura.
BRs duplicadas
Já a duplicação da BR-232 está em fase de elaboração de projetos. No ano passado, por conta do lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal e da proximidade do fim do período de delegação da rodovia ao Governo de Pernambuco, em 2027, os dois entes avançaram no diálogo para realizar melhorias na estrada.
O acerto é o de que a gestão estadual elabore os projetos básico e executivo de dois trechos – de São Caetano a Arcoverde e de Arcoverde a Serra Talhada – e que a União execute a obra com recursos do PAC.
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