A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu, nesta segunda-feira (2), os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. O presidente Álvaro Porto (PSDB), candidato único ao posto, foi reconduzido com 37 votos. A surpresa ficou por conta da eleição de Francismar Pontes (PSB) como primeiro-secretário, derrotando o atual ocupante do cargo, Gustavo Gouveia (Solidariedade), por 26 a 19, em 2º turno. O resultado pôs fim a um processo marcado por reviravoltas jurídicas, dissidências e apoios improváveis envolvendo a base da governadora Raquel Lyra (PSDB) e o PSB, maior partido de oposição ao seu governo.
Francismar teve a candidatura lançada em 14 de novembro, por meio de uma nota de apoio divulgada pelo PP, principal partido aliado da governadora na Alepe. O movimento constrangeu o PSB, sigla do parlamentar, que, dias antes, havia firmado posição em torno de Gouveia sob o argumento de que seguiria a orientação do presidente Álvaro Porto, que o incluiu em sua chapa. Publicamente, nove dos 12 deputados do PSB garantiram acompanhar esse posicionamento. Os dissidentes foram France Hacker (PSB) e Dannilo Godoy (PSB), que têm proximidade com a cúpula estadual do PP, partido que bancou o nome de Francismar.
O líder da bancada do PSB na Alepe, deputado Sileno Guedes, chegou a realçar a boa relação que tem com Francismar, mas disse que sua candidatura não havia “nascido no PSB” e foi lançada depois de os demais deputados do partido terem fechado questão. “Dissemos que acompanharíamos a posição que o deputado Álvaro Porto adotasse e dissemos isso antes de Francismar se colocar como candidato”, reforçou nesta segunda-feira, após o resultado, avaliando o insucesso de Gouveia como um reflexo do “peso de ser base do governo”, mas reforçando que, “acabada a eleição, o PSB tem três vagas na Mesa [Diretora]”.
Além de Francismar, os deputados do PSB também eleitos foram Rodrigo Farias, primeiro vice-presidente, e Aglailson Victor, segundo vice-presidente. O União Brasil também ficou com três vagas, com Romero Sales Filho na terceira-secretaria, Romero Albuquerque na terceira suplência, e Socorro Pimentel, única mulher eleita, na sétima suplência.
O PP elegeu dois representantes – Claudiano Martins Filho, na segunda-secretaria, e Henrique Queiroz Filho, na segunda suplência. Os demais eleitos foram Coronel Alberto Feitosa (PL), na quarta-secretaria, Doriel Barros (PT), na primeira suplência, Fabrizio Ferraz (Solidariedade), na quarta suplência, William Brígido (Republicanos), na quinta suplência, e Joãozinho Tenório (PRD), na sexta suplência.
Deputado eleito para primeira-secretaria tem histórico de dissidências
A votação foi secreta, o que aumentou a imprevisibilidade do resultado. Francismar venceu Gouveia já no primeiro turno, por 22 a 20, mas não alcançou o mínimo regimental de 25 votos, o que demandou um segundo turno. O placar nessa nova etapa foi de 26 a 19, além de três votos brancos ou nulos.
Antes da votação, Francismar destacou, em discurso, que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou, citando, nominalmente, os deputados presentes.
Não é a primeira vez que Francismar Pontes vence uma eleição na Alepe como dissidente. Em fevereiro de 2023, ele disputou a segunda vice-presidência contra Simone Santana, também do PSB, contrariando posicionamento do partido. Na casa, tem se alternado entre votos favoráveis à ala governista e raros posicionamentos contrários, diferentemente de sua sigla, que faz oposição ferrenha ao Governo Raquel Lyra.
No Recife, contudo, tem boa relação com o prefeito João Campos (PSB), virtual adversário da governadora nas eleições de 2026. Em outubro deste ano, foi cabo eleitoral do filho, o vereador Felipe Francismar (PSB), que renovou o mandato como membro da base aliada da Prefeitura do Recife na Câmara Municipal.
Governadora não se envolveu e avaliou processo como interno da Alepe
Já Gustavo Gouveia sofre o primeiro revés de uma trajetória com crescimento meteórico nos últimos dois anos. Além de ter sido eleito primeiro-secretário da Alepe em fevereiro de 2023, ajudou a eleger sua esposa, Eduarda Gouveia (Podemos), prefeita de Carpina, na Mata Norte de Pernambuco, em outubro deste ano, contra o ex-prefeito Joaquim Lapa (PSB), do mesmo partido de João Campos. Além disso, Marcelo Gouveia (Podemos), irmão de Gustavo e prefeito de Paudalho, na mesma região do estado, preside desde março a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), entidade com forte influência sobre prefeitos.
Contra o grupo, porém, pesam queixas sobre uma atuação considerada agressiva em relação às bases eleitorais de outros políticos. Por isso, deputados avaliavam nos bastidores que deixar Gustavo Gouveia mais dois anos na primeira-secretaria, considerada estratégica pelo número de cargos comissionados à disposição, seria dar poder demais a um político que pode representar uma ameaça para as bases deles próprios. O atual primeiro-secretário segue no cargo até 1º de fevereiro de 2025, quando se iniciam os mandatos dos novos membros da Mesa Diretora.
A família Gouveia é próxima da governadora. Apesar disso, Raquel Lyra enfatizou, em entrevistas antes das eleições na Alepe, que esse era um processo interno da casa. Assim, evitou endossar tanto a postulação de Gouveia, avaliado como um membro de sua base, como a de Francismar, mesmo com o movimento do PP em lançá-lo ao cargo.
A governadora também não interferiu publicamente na eleição para a presidência da Alepe, vencida por Álvaro Porto. Foi uma postura diferente da adotada em 2023, quando interlocutores deixaram vazar a preferência dela pelo deputado Antônio Moraes (PP) na condução da casa, o que foi considerado o primeiro capítulo de uma relação cheia de altos e baixos entre ambos.
Eleição ocorreu após STF anular pleito anterior, antecipado em um ano
Não bastasse a disputa improvável pelo cargo de primeiro-secretário, a eleição da Mesa Diretora da Alepe para o biênio 2025-2026 foi marcada por reviravoltas jurídicas. Em novembro de 2023, os deputados aprovaram a Resolução 1.936/2023, permitindo que a escolha do presidente, do primeiro-secretário e de outros 12 cargos de secretários e suplentes pudesse ser feita com um ano e dois meses de antecedência. Na ocasião, Álvaro Porto foi reeleito presidente, e Gustavo Gouveia, primeiro-secretário.
Em 22 de outubro deste ano, porém, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar à Procuradoria-Geral da República (PGR), suspendendo a alteração regimental feita pela Alepe e invalidando a eleição feita no ano passado. Com isso, um novo pleito teria que ser realizado no período determinado pela Constituição estadual, que é entre 1º de dezembro e 1º de fevereiro do ano inicial do biênio para o qual é feita a eleição. A decisão foi confirmada pelo pleno do STF no último dia 14 de novembro.
Os ministros consideraram que a supressão do intervalo entre eleições eliminou a oportunidade de avaliação do desempenho dos ocupantes atuais dos cargos da Mesa Diretora, impedindo que o processo eleitoral refletisse eventuais mudanças na vontade política dos parlamentares ou na composição das forças políticas na Casa Legislativa. A revogação já era esperada por parlamentares pernambucanos, sobretudo depois que decisão similar já havia sido proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em relação à Assembleia Legislativa de Sergipe, que também havia antecipado as eleições de seus cargos de direção.
Nos bastidores da Alepe, os deputados avaliam que a antecipação da eleição da Mesa Diretora ocorreu em um contexto diferente do atual. Na época, embates velados entre o deputado Álvaro Porto e a governadora Raquel Lyra vinham elevando as tensões na casa. Em dezembro de 2023, por exemplo, a contragosto do Poder Executivo, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada com previsão de R$ 1,1 bilhão a mais nos gastos para 2024, medida também revertida pelo STF meses depois.
Na época, a eleição de Porto, com perfil considerado independente em relação ao Governo do Estado, foi vista como uma forma de garantir que a Alepe mantivesse esse formato de relacionamento institucional com o Palácio do Campo das Princesas até o fim do mandato da governadora, no início de 2027. Esses mesmos interlocutores lembram, contudo, que manifestações públicas de uma relação amistosa vêm sendo emitidas por ambos os lados nos últimos meses.
Nesta segunda-feira, Porto, que, mais cedo, compareceu a encontro promovido pela governadora com prefeitos pernambucanos, agradeceu a confiança dos deputados em conceder a ele mais um biênio à frente da Alepe. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.
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