Até dezembro, R$ 240 milhões serão injetados na economia pernambucana para reforçar o combate à fome e a redução da pobreza. Os recursos serão oriundos do Mães de Pernambuco, novo programa de transferência de renda da gestão estadual, lançado na segunda-feira (25). A ideia é que a iniciativa, definida como a maior do tipo no Norte/Nordeste, seja complementar ao Bolsa Família, programa federal que injeta R$ 1 bilhão por mês em Pernambuco e atende cerca de 1,6 milhão de famílias.
Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que Pernambuco tem metade da população vivendo em pobreza e insegurança alimentar e nutricional, o que corresponde a mais de três milhões de pessoas. Apesar disso, o novo programa estadual tem critérios que afunilam o público a ser atendido. Serão contempladas 100 mil mulheres grávidas ou que tenham filhos com até seis anos, que sejam chefes de família, que já recebam o Bolsa Família e que não tenham emprego formal.
Segundo levantamento divulgado pelo Governo do Estado, mais da metade do público potencial – 62.487 pessoas – é composta por mães-solo, o que aumenta a importância da renda extra. Mensalmente, serão repassados R$ 300 para cada família beneficiada, que precisa validar o interesse em receber o valor, até 25 de abril, pelo site www.maesdepernambuco.pe.gov.br. Os pagamentos terão início em maio e serão feitos na primeira quinzena de cada mês.
“É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco vai oferecer a essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, comentou a governadora Raquel Lyra no lançamento do programa, realizado no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.
Reforço em programas da área social
Por mês, serão investidos R$ 30 milhões no Mães de Pernambuco, o que resultará em um total de R$ 240 milhões em 2024. Esse montante compõe um orçamento maior – de R$ 469 milhões – previsto para o Pernambuco sem Fome, iniciativa guarda-chuva que abriga o Mães de Pernambuco e outras duas ações socioassistenciais: o Bom Prato, que prevê apoio aos municípios para a oferta diária de refeições gratuitas a pessoas em vulnerabilidade social em cozinhas comunitárias, e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos, que destina produtos da agricultura familiar para famílias nessa condição.
O orçamento anual do Mães de Pernambuco não é nem um quarto do que o Governo Federal injeta no estado mensalmente por meio do Bolsa Família, mas representa um ganho em relação a iniciativas antecessoras. Entre 2020 e 2023, outro programa estadual de transferência de renda – o 13º do Bolsa Família – repassou valores totais que chegaram a, no máximo, R$ 166 milhões e foi pago apenas uma vez por ano.
Por outro lado, contemplou, em suas quatro edições, praticamente o mesmo contingente de beneficiários que o Bolsa Família e o Auxílio Brasil tinham na época: cerca de 1,2 milhão de pessoas. O principal critério para obter a parcela extra era ter recebido o benefício federal por, ao menos, seis meses no ano anterior.
Demanda por transferência de renda é a 2ª maior do NE
O esforço do Governo de Pernambuco em atuar de forma complementar ao Governo Federal em iniciativas de transferência de renda, por meio do 13º do Bolsa Família e do Mães de Pernambuco, se justifica pela demanda. No Nordeste, o estado só fica atrás da Bahia no total de beneficiários do Bolsa Família, que, em março, está fazendo um repasse médio de R$ 671,80 para o público atendido, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
A ação lançada na segunda-feira foi um dos principais itens do programa de governo de Raquel Lyra, que aposta na maior robustez das estratégias de combate à fome e de redução da pobreza para reverter os maus indicadores do estado na área social. “O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio vai ajudar a levar mais dignidade e cidadania para as pessoas que serão beneficiadas”, afirmou a governadora.
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