terça-feira, 16/04/2024

As distribuidoras de energia e o ranking da Aneel. Confira quem subiu e desceu

O ranking da Aneel dá uma nota média para as distribuidoras, baseada em índices de desempenho, como DEC e FEC, que são comparados com metas estabelecidas, para cada empresa, pela agência
queda de árvore - falta de energia
A média da quantidade de horas que a energia falta entra na composição do ranking das distribuidoras da Aneel. Em Pernambuco é comum falta de energia depois das chuvas. / Foto: Iza Xavier

A falta de energia passou a fazer parte da rotina dos brasileiros, no último ano, principalmente depois de chuvas torrenciais e vendavais que estão acontecendo com mais regularidade de Norte a Sul do País. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) diz que a qualidade das distribuidoras está melhorando e elabora um ranking das distribuidoras. Das seis maiores distribuidoras do Nordeste, três subiram de posição no ranking, duas caíram e uma se manteve no mesmo patamar de 2022. A concessionária que mais regrediu no ranking foi a Neoenergia Pernambuco que registrou queda de 4 posições, segundo a Aneel.

A Neoenergia Pernambuco saiu da 14ª posição em 2022 para a 18ª no ano passado, enquanto a Cosern, do Rio Grande do Norte, passou da segunda colocação para a terceira, comparando 2023 com o ano anterior. Ainda no Nordeste, as que subiram de posição foram a Coelba, da Bahia, que estava no 16º em 2022, e subiu para o 15º em 2023; a Enel Ceará saiu da 23ª posição em 2022 para 18ª no ano passado e a Equatorial Maranhão que ocupava o 28º lugar e se deslocou para o 21º em 2023. A que se manteve no mesmo patamar foi a distribuidora EPB, da Paraíba, que ocupou a 15ª colocação nos últimos dois anos.

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Todas as distribuidoras que fazem parte deste ranking fornecem energia para mais de 400 mil habitantes. Somente seis empresas do Nordeste aparecem nesta lista que analisa o desempenho das 29 maiores distribuidoras do País, sendo classificadas com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), uma espécie de nota que leva em consideração os valores apurados de DEC – que indica, em média, o período que cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica – e o FEC, o número de interrupções ocorridas, também na média no período observado.

Para chegar ao DGC, ambos os indicadores (o DEC e FEC) são comparados às metas estabelecidas pela Aneel, individualmente, para cada distribuidora. As metas são uma média que a Aneel considera que as empresas podem apresentar para ocorrer uma melhoria contínua do serviço, o que visivelmente não está ocorrendo em vários lugares do Brasil, como, por exemplo, em São Paulo.

Em Pernambuco, depois de todo grande vendaval, falta energia em algum lugar da Região Metropolitana do Recife. Na última grande intempérie, no dia 16 de fevereiro, em alguns locais o restabelecimento do serviço demorou até dois dias.

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Desempenho das distribuidoras de energia

Na vida real, os consumidores brasileiros ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC) no ano passado com uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando foram registradas, em média, 11,20 horas sem energia. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções, em média, por consumidor em 2023. A melhora foi de 4,2% no período.

O DEC da Neoenergia Pernambuco em 2023 ficou em 11,31 horas, contra os 11,76 registrados em 2022. Já o FEC do ano passado da distribuidora pernambucana ficou em 5,09 interrupções, comparando com as 4,78 de 2022. O superintendente técnico da Neoenergia Pernambuco, André Santos, diz que a qualidade do serviço da distribuidora vem melhorando, ano a ano, e que a empresa vem obtendo DEC e FEC menores do que os estabelecidos pela Aneel desde 2018.

Para ele, o aumento da percepção de que está faltando mais energia vem de momentos muitos específicos do ano, como, por exemplo, os vendavais fortes que ocorreram na Região Metropolitana do Recife. As intempéries contribuíram para a queda de energia em muitos bairros do Grande Recife em 2023 como em 2022.

“O ranking não é uma comparação entre as distribuidoras. Ele indica o desempenho das distribuidoras com a meta estabelecida, individualmente, pela Aneel para cada empresa”, explica André. E realmente tem uma parte do ranking que não dá pra entender. Em 2023, a Cosern apresentou um DEC de 7,63 horas e ocupou a terceira posição no ranking, enquanto a Equatorial Pará registrou um DEC de 16,86 horas e ficou na segunda colocação da lista das 29 maiores distribuidoras.

A reportagem do Movimento Econômico procurou a Aneel pra explicar porque isso ocorreu, mas a assessoria de imprensa da Agência informou que não tinha porta-voz para atender a repórter dentro do deadline devido ao grande número de demandas que estão recebendo, principalmente de São Paulo, que está passando por uma situação complicada no fornecimento de energia.

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Outro ponto a salientar é que a qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou no ano passado em comparação com o ano de 2022, conforme apontam os indicadores DEC * e FEC** apurados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Os indicadores, em comparação com os anos anteriores, registraram seus menores valores em 2023, também ficando abaixo dos limites definidos pela ANEEL***. Os indicadores apurados vêm mantendo trajetória de queda assim como os limites estabelecidos pela ANEEL, o que reforça a busca para que as distribuidoras ofereçam sempre serviço de melhor qualidade para seus consumidores.

Os consumidores ficaram 10,43 horas em média sem energia (DEC) no ano, o que representa uma redução de 6,9% em relação a 2022, quando registrou-se 11,20 horas em média. A frequência (FEC) das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,47 interrupções em 2022 para 5,24 interrupções em média por consumidor em 2023, o que significa uma melhora de 4,2% no período.

O avanço observado nos últimos anos é resultado de diversas ações da ANEEL, tais como as novas regras de qualidade do fornecimento nos contratos de concessão das distribuidoras, as compensações financeiras aos consumidores, os incentivos na tarifa por meio do Componente de Qualidade, a adoção de planos de resultados para as distribuidoras que apresentavam desempenho insuficiente, as fiscalizações da Agência e a definição de limites de interrupção decrescentes para as concessionárias.

Confira abaixo os gráficos com o histórico dos indicadores DEC e FEC:

O valor das compensações de continuidade pagas aos consumidores registrou aumento, passando de R$ 765 milhões, em 2022, para R$ 1,080 bilhão em 2023. A quantidade de compensações também aumentou, de 20 para 22 milhões. Ressalta-se que a forte redução na quantidade de compensações de 2021 para 2022 ocorreu em virtude de mudança na regulação da ANEEL sobre o tema, com o objetivo de direcionar maiores valores para os consumidores com piores níveis de continuidade. Assim, o valor de compensação pago individualmente aumentou, em média, cerca de 4 vezes. Ressalta-se que o valor da compensação de continuidade é pago automaticamente pela distribuidora, por meio de desconto na fatura de energia elétrica, sem que haja a necessidade de que o consumidor acione a distribuidora.

A ANEEL avaliou todas as concessionárias do país no período de janeiro a dezembro de 2023, divididas em dois grupos: concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Das empresas de grande porte, a campeã foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL SANTA CRUZ, SP), seguida pela Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. (EQUATORIAL PA) em segundo e duas distribuidoras empatadas em terceiro, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN, RN) e a Energisa Sul-Sudeste – Distribuidora de Energia S.A. (ESS, SP).

A distribuidora que mais evoluiu em 2023 foi a RGE (RS), com um avanço de 10 posições em relação a 2022, seguida por EQUATORIAL MA (MA), que subiu 6 posições, e três distribuidoras com melhora de 5 posições: ESS (SP), CPFL PIRATININGA (SP) e ENEL CE (CE). As últimas colocadas foram: 27º NEOENERGIA BRASÍLIA (DF), 28º CEEE (RS) e 29º EQUATORIAL GO (GO). A concessionária que mais regrediu no ranking foi a CELPE (PE), que registrou queda de 4 posições, seguida por CEMIG (MG), COPEL (PR), CELESC (SC), ESE (SE), EMS (MS), CPFL PAULISTA (SP) e EMR (MG), todas com recuo de 3 posições em comparação a 2022.

Das empresas com até 400 mil consumidores, a campeã foi a Empresa Força e Luz João Cesa Ltda. (EFLJC, SC), seguida por Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A. (EBO, PB) em segundo e Muxfeldt Marin e Cia Ltda. (MUXENERGIA, RS) em terceiro.

As distribuidoras que mais evoluíram em 2023 foram DMED (MG), com o avanço de 7 posições, SULGIPE (SE), que subiu 6 posições, e DCELT (SC), que melhorou 3 posições em comparação com o ano de 2022. As últimas nesse grupo foram: 14º COCEL (PR), 15º COOPERALIANÇA (SC) e 16º PACTO ENERGIA (PR). As concessionárias que mais regrediram no ranking foram a CHESP (GO), com recuo de 6 posições, e as distribuidoras HIDROPAN (RS) e UHENPAL (RS), que caíram 4 posições em comparação a 2022.

As distribuidoras Amazonas Energia, CEA, Equatorial Alagoas, Equatorial Piauí, Energisa Acre, Energisa Rondônia e Roraima Energia foram excluídas excepcionalmente do ranking porque estiveram recentemente sob o regime de designação, com limites de indicadores flexibilizados.

A seguir são mostradas as tabelas com os rankings:

A classificação é elaborada com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação dos valores apurados de DEC e FEC das concessionárias em relação aos limites estabelecidos pela ANEEL para esses indicadores. O ranking é um instrumento que incentiva as concessionárias a buscarem a melhoria contínua da qualidade do serviço, sendo publicado anualmente pela Agência desde 2012. Veja aqui o ranking dos anos anteriores. 

DEC – Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Tempo que, em média, no período de observação, cada unidade consumidora ficou sem energia elétrica.

** FEC – Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação.

*** Os indicadores DEC e FEC não consideram em sua composição eventos climáticos extremos, os quais são classificados nos indicadores relativos a Dias Críticos e Interrupções em Situação de Emergência – ISE

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