
A 123 ª reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) aprovou 78 projetos que vão demandar um investimento de R$ 422 milhões concentrados em projetos industriais de médio e pequeno porte que vão gerar 2.096 novas vagas de trabalho . Os maiores investimentos são novas linhas de produção a serem implantadas pelas empresas Marilan, em Igarassu, e do Grupo Moura, em Belo Jardim que vão empregar, respectivamente, R$ 119,6 milhões e R$ 35 milhões. O conselho do Condic passou 180 dias sem aprovar projetos e a última reunião foi em março deste ano.
Do total a ser investido pela Marilan, R$ 106 milhões já foram empregados, faltando realizar um investimento de R$ 13,6 milhões. Com a nova linha de produção, a empresa vai passar a fabricar panetone, bolo simples, bolo com e sem recheio. Serão gerados mais 40 novos empregos.
Já o investimento da Moura é para implantar uma nova linha de produção de baterias estacionárias tipo VRLA na fábrica de Belo Jardim. Esta nova etapa da fábrica vai empregar mais 45 profissionais.
Os principais programas de incentivos do governo do Estado são o Prodepe e Proind, ambas concedem descontos do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a serem pagos pelas empresas.
O Prodepe aprovou 31 projetos, sendo 11 na Região Metropolitana do Recife e 20 no interior. Deste total, os investimentos previstos eram de R$ 135,9 milhões no Grande Recife e R$ 133,7 milhões no interior, totalizando R$ 269,9 milhões. Os empregos tiveram a seguinte divisão: 271 na RMR e 725 vagas no interior.
Além dos empreendimentos já citados, também se destacam, em valor de investimento, foram os projetos da Cristalcopo, em Pombos, (R$ 6, 7 milhões); Biscoito e Bolacha Skin, em Caetés, (R$ 11,7 milhões); Cristal Copos, em Pombos (R$ 27,9 milhões), Mineração Petrolina, em Petrolina, com R$ 18,5 milhões.
Já o Proind aprovou 47 projetos, sendo 27 na RMR e 20 no interior, totalizando R$ 152,1 milhões, sendo R$ 114,7 milhões no Grande Recife e R$ 37,4 milhões no interior. Os empregos previstos vão ser distribuídos assim: 615 na RMR e 485 no interior, somando um total de 1.100 novas vagas de trabalho abertas.
Entre os empreendimentos aprovados no Proind estão os seguintes investimentos: a Arcelormittal e RAA Indústria de Paletes em Caruaru, Colchões Castor em Pombos, EPS Nordeste Indústria em Escada, Indústria de Papel Leão e Salmeron Energia em Igarassu, Petropack em Petrolina, Reciclart Sacolas em Arcoverde e Bom Leite em São Bento do Uma.
Atraso no cronograma
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, iniciou a reunião do evento pedindo desculpas porque se passaram 180 dias sem uma reunião do Condic aprovar os incentivos via Prodepe e Proind. Segundo ele, este ciclo se fez necessário para formar um consenso dentro do governo sobre a legislação dos dois programas e instituir uma padronização na apresentação dos projetos. Inicialmente, estavam previstas duas reuniões do Condic, uma para o dia 27 de junho e outra para o dia 28 de setembro. Ambas não ocorreram.
Ainda de acordo com Guilherme, é natural que haja um hiato nos grandes investimentos, porque uma parte do empresariado ainda está analisando as mudanças que ocorreram, se referindo a troca no comando da gestão estadual. Ele afirmou também que a atual gestão já alterou algumas leis com a finalidade de tornar o ambiente de negócios mais competitivo.
Ao ser questionado sobre o impacto que a reforma tributária trouxe aos incentivos fiscais, Guilherme respondeu que a aprovação da reforma impôs um limite de tempo. Isso ocorre porque antes a empresa poderia amortizar o ICMS a pagar em 12 anos. A reforma tributária estabeleceu que os incentivos fiscais via ICMS vão acabar em 2032. “Está cada vez mais difícil e começamos a trabalhar para atrair as empresas pela competitividade”, disse.
A próxima reunião do Condic deve ocorrer no dia 19 de dezembro e as empresas devem apresentar os seus projetos até o dia 17 de outubro. O Comitê diretor do Condic deve se reunir no dia 12 de dezembro.
Importação e Centrais de distribuição
Também receberam incentivos 29 projetos de importação, sendo 25 na RMR e quatro no interior. No total, as importações previstas destes empreendimentos alcançam R$ 2,9 bilhões e incluem empresas como Acumuladores Moura, Carrefour, Indústrias Becker e Pneubras, Comércio de Pneus.
Ainda no evento, foram concedidos incentivos fiscais para 21 centrais de distribuição, sendo 18 no Grande Recife, duas no Agreste Central e uma na Mata Norte.
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