O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução média de 13,5% em relação ao mesmo período de 2022. “Isso significa melhorar a qualidade do gasto do Estado, cortamos gastos como aluguel de veículo, compra de combustíveis, entre outros sem prejudicar a qualidade do serviço”, resume o atual secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula.
Os itens que apresentaram cortes de gastos significativos foram: o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), fornecimento de material gráfico (R$ 8,9 milhões), despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagem (R$ 1,1 milhão). “Fizemos várias mudanças como, por exemplo, levantar se certas informações precisavam ser publicadas no impresso. Também não precisa ir cinco servidores para um evento, vai o palestrante e o restante acompanha pela internet. É um programa do governo como um todo, que usa a racionalidade reduzindo onde tinha excessos”, conta Wilson. A publicação em meios digitais é mais barata, não gasta papel nem tinta.
A finalidade dos cortes, segundo Wilson, é fazer o equilíbrio fiscal do Estado, porque “recebemos as contas estaduais com um déficit de R$ 1,2 bilhão no ano passado”. A receita total do governo do Estado no primeiro semestre deste ano foi de R$ 22,2 bilhões e a economia feita com custeio representou 2% desse total.
Principal despesa de Pernambuco é a folha de pessoal
Ainda de acordo com o secretário, a principal despesa do governo de Pernambuco é a folha de pagamento que comprometeu 44,82% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado no último quadrimestre (de janeiro a abril). Neste mesmo período, houve uma queda de receita do Estado de 2,1% e um incremento da despesa de pessoal de 19%.
“O principal motivo da queda na receita foi as alterações feitas nas leis 192 e 194 que alteraram o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica, dos combustíveis e da comunicação. Se recolheu menos ICMS e o impacto foi violento”, explica Wilson. O ICMS é a principal receita do governo do Estado.
Já a alta de “19% nos gastos com pessoal ocorreu porque foi dado um reajuste de 20% ao funcionalismo em outubro de 2022 e o efeito do pagamento ficou para a atual gestão”, segundo o secretário. Se for consideranda a inflação (pelo IPCA) do período, a economia chega a R$ 497 milhões. Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que “é com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”.
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