Nesta terça-feira (24), a Polícia Federal de Pernambuco deflagrou a “Operação Clã”, que investiga indícios de desvios em contratos, firmados pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco com a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, organização social ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), para gerir o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife.
Os agentes chegaram ao Imip durante a manhã para cumprir mandados de busca e apreensão na ação que conta com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF). As irregularidades teriam ocorrido em contratos terceirizados, como os de limpeza hospitalar e fornecimento de comida, por exemplo, sem envolver diretamente a prestação dos serviços de saúde prestados pelo Imip, informou a Polícia Federal.
Entre os crimes investigados, estão superfaturamento, ocultação de valores, contratação direcionada de trabalhadores para prestação de serviços e a execução fictícia de serviços. Como resultado da ação, duas pessoas não identificadas foram afastadas de suas funções.
Os nomes das empresas terceirizadas citadas nos contratos sob investigação também não foram divulgados, mas sabe-se que gestores da fundação e empresários das terceirizadas – que têm vínculos familiares e sociais – são investigados.
Além do Recife, também foram expedidos mandados de busca e apreensão de documentos nos municípios de Paulista, Olinda e Aracaju, numa operação que mobilizou 80 policiais federais e sete auditores da CGU.
O valor do contrato firmado pela Fundação Martiniano Fernandes com uma das empresas investigadas, segundo a PF, ultrapassa a casa dos R$ 89 milhões. Por sua vez, a CGU aponta que em um dos contratos investigados, no valor de R$ 24 milhões, mais de R$ 1 milhão correspondem a sobrepreço, segundo estimativas, e R$ 870 mil foram gastos sem identificação do pagamento de obrigações trabalhistas aos funcionários.
A CGU ainda afirma que a investigação envolve recursos federais, mesmo tratando-se de um contrato da SES-PE, visto que parte do dinheiro tem origem no Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Posicionamentos
Uma nota oficial informou à imprensa que o Governo do Estado “auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã”. O texto faz questão de lembrar que os fatos sob investigação referem-se a “contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior”.
“Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado”, diz um trecho da nota.
Por meio de um vídeo publicado já durante a tarde, a governadora, Raquel Lyra (PSDB), declarou que “a cada dia, a gente vai entendendo o porquê de a Saúde Pública de Pernambuco estar tão abandonada”.
Raquel disse ainda que sua gestão está “começando a mudar o jeito de fazer as coisas no governo” e “trabalhando para garantir um atendimento decente à nossa população, ao tempo em que vamos auxiliar os órgãos de controle para punir desvios e criar novos mecanismos de combate à corrupção”.
A Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes, por sua vez, declarou que “na data de hoje (24), foi instada a apresentar informações a respeito de prestadores de serviços, o que foi devidamente atendido”.
Além disso, a fundação declara estar, “como sempre esteve, à disposição para prestar quaisquer outros esclarecimentos que se façam necessários” e acreditar que “após as devidas apurações, todos os fatos serão esclarecidos”.
Já o Imip informou que não administra nenhuma outra unidade de saúde hospitalar e “todos os esclarecimentos estão sendo prestados à Polícia Federal e à Controladoria Geral da União. Esperamos que brevemente tudo seja esclarecido e estamos seguros quanto ao resultado da apuração dos fatos”.
