Da Redação
As atividades junto à Divisão de Atendimento (DIAT) da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) serão suspensas a partir das 12h do dia 27 até a 0h do dia 30 de janeiro. A medida, que inclui os canais eletrônicos, será tomada para adequação às novas regras constantes na Norma Administrativa 101, que entrará em vigor no próximo dia 29 janeiro.
O novo texto da Norma Administrativa 101, que trata das condições de licenciamento das atividades ambientais no estado, foi aprovado pelo Conselho de Proteção do Meio Ambiente da Paraíba (Copam) no último dia 14 de dezembro e publicado no Diário Oficial do Estado no dia seguinte. O texto atualiza todo o regramento, acrescenta atividades que antes não eram contempladas e traz novas disposições acerca do potencial poluidor de alguns segmentos.
De acordo com a Sudema o atendimento por telefone e por e-mail ([email protected] ; [email protected] ; [email protected] ) ficará suspenso no período de 27 a 30 de janeiro, bem como todos os prazos para apresentação de documentos, defesas, recursos e afins, sem que haja qualquer prejuízo aos solicitantes.
