A reforma administrativa proposta pelo Governo do Ceará foi aprovada nesta quarta-feira (15) pela Assembleia Legislativa. A mudança cearense é semelhante à que foi feita pelo Governo Federa. Desta forma, o Governo do Estado pretende facilitar a assinatura de convênios e o recebimento de verbas dos ministérios afins.
Com esse modelo, o Ceará passa a contar com 32 secretarias. entre as novas pastas estão Direitos Humanos, Igualdade Racial, Povos Indígenas e Pesca e Aquicultura. A intenção é levar mais atenção a áreas sensíveis, permitindo ações mais específicas.
Segundo o governo, o impacto financeiro com o novo formato administrativo não implicará significativamente nos custos, já que isso representará um acréscimo de apenas 0,03% do orçamento do Governo para o ano de 2023, ficando em torno de R$ 12 milhões/ano.
Por outro lado, para manter o equilíbrio fiscal, o Estado anunciou que tomou medidas para economizar R$ 300 milhões neste ano com a redução dos custos com terceirização; economia com diárias e passagens aéreas; redução dos contratos de gestão com organizações sociais, fundações e cooperativas, bem como de materiais de consumo.
Confira a divisão de secretarias do Governo do Ceará
Casa Civil
Procuradoria-Geral do Estado
Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado
Conselho Estadual de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria do Planejamento e Gestão
Secretaria da Educação
Secretaria da Articulação Política
Secretaria das Relações Internacionais
Secretaria da Proteção Social
Secretaria dos Direitos Humanos
Secretaria das Mulheres
Secretaria dos Povos Indígenas
Secretaria da Diversidade
Secretaria da Igualdade Racial
Secretaria da Saúde
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização
Secretaria da Cultura
Secretaria do Esporte
Secretaria da Juventude
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
Secretaria do Turismo
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria da Pesca e Aquicultura
Secretaria dos Recursos Hídricos
Secretaria da Infraestrutura
Secretaria das Cidades
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
Secretaria do Trabalho
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
Leia também:
Mitidieri aproveita visita de Lula para atrair apoio para obras do canal de Xingó
Lula visita obras de duplicação da BR-101 em Sergipe
A saída para Pernambuco passa pela ferrovia da Bemisa. Entenda a razão
Com refinaria, Porto de Pecém poderá ser ponto de reabastecimento de navios
Suape vai dar início ao abastecimento de navios em alto-mar por empresas privadas
Cade aprova aquisição de área do EAS pela APM Terminals, mas investigará stalking horse
