Por Kleber Nunes
Empresários do setor industrial e representantes de entidades de classe da Bahia estão pressionando o Ministério da Infraestrutura para que a pasta dê celeridade à renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A linha férrea – resultado da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), em junho de 1996 – atualmente operada pela holding VLI, é considerada o principal eixo de integração entre as regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.
A renovação de ferrovias é um projeto executado pela União, por meio da Lei nº 13.448/2017, prorrogando os contratos atuais por mais 30 anos, possibilidade prevista na concessão de 1997. Com a renovação antecipada, as concessionárias podem adiantar investimentos em segurança, aumento da capacidade, compra de ativos e o Estado tem a chance de receber recursos para investimentos em projetos. No caso da FCA, a concessão vence em 2026.
Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o processo de prorrogação da FCA encontra-se na fase de audiências públicas. As etapas seguintes são a divulgação do acórdão pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a emissão do parecer técnico-jurídico e a assinatura do termo aditivo. Essa última fase está prevista pelo órgão para acontecer no primeiro trimestre de 2023.
“Nossa preocupação é que a Bahia não seja atropelada pelos interesses dos outros sete estados em relação à FCA. Estamos na disputa com estados do Sul e Sudeste que têm muito mais cargas e infraestrutura vis à vis da Bahia. Se a gente deixar que as coisas aconteçam pelas métricas estatísticas atuais, vamos sair perdendo”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Ricardo Alban.
O empresário esteve reunido, no início do mês, em Salvador, com o secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Felipe Queiroz, para tratar da outorga da FCA. Segundo ele, o objetivo foi sensibilizar o Ministério da Infraestrutura para que se possa mitigar as divergências. A FIEB defende que é preciso preparar o cenário para estruturar o sistema ferroviário que a Bahia necessita diante da perspectiva de crescimento das indústrias de mineração e de energias renováveis.
“Um dos pontos que nos preocupa é que a Bahia não tem nenhum dos seus portos conectados à rede ferroviária. Nós temos que juntar todas estas perspectivas para minimizarmos possíveis perdas. E este é um trabalho incansável, que não vai ter certamente todo o sucesso que esperamos, mas contamos pelo menos diminuir os insucessos”, disse Alban.
Só entre 2016 e 2019, segundo dados da VLI, a FCA recebeu R$ 2 bilhões em investimentos, grande parte para a modernização da ferrovia e aquisição de locomotivas e vagões. Nesse período, foram transportados 184 milhões de toneladas de produtos, crescimento de 32% no volume de carga. Os principais produtos escoados nessa linha férrea são: soja, milho, farelo de soja, açúcar, derivados de petróleo, fertilizantes, produtos siderúrgicos, carvão/coque, bauxita, calcário, coque verde de petróleo, fosfato e enxofre.
Atualmente, a FCA corta 250 municípios em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e Goiás, além do Distrito Federal. A linha opera com 500 fornecedores e emprega mais de 10.600 pessoas.
A FCA possui aproximadamente 7.220 km de extensão. Com a prorrogação antecipada e a devolução de trechos antieconômicos, a ferrovia terá 5.469 km de extensão. A VLI estima que com o adiantamento da renovação da outorga haja o aumento de cerca de 15% do volume de carga transportado e a aquisição de 353 locomotivas e 367 vagões.
De acordo com a FIEB, o secretário Felipe Queiroz disse que o Ministério da Infraestrutura vai avaliar como acolher as reivindicações apresentadas. “Nos reunimos aqui com uma parcela significativa da sociedade baiana que tem seus interesses legítimos no que tange à renovação da FCA. Saímos com o dever de casa de processar e internalizar todas as contribuições e continuar com este compromisso de construir de maneira coletiva entendimentos para melhorar a oferta de serviços ferroviários na Bahia”, declarou.
