Um estudo elaborado pela GO Associados em parceria com o Instituto Trata Brasil revela que a cobertura de abastecimento de água recuou no Nordeste entre 2020 e 2024, período que compreende os primeiros anos de vigência do novo Marco Legal do Saneamento. A parcela da população atendida caiu de 74,94% para 73,70%, indicando que a expansão do serviço não acompanhou o crescimento populacional da região.
O levantamento combina informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), entre 2020 e 2022, com dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) referentes a 2023 e 2024.
Enquanto o abastecimento de água perdeu cobertura no Nordeste, a coleta de esgoto avançou de 30,29% para 35,90%. Já o tratamento praticamente ficou estagnado, passando de 34,14% para 34,63%.
A Paraíba teve a maior queda na cobertura de água, de 24 pontos percentuais, saindo de uma cobertura de 83% da população atendida em 2020 para 59% no ano de 2024. Já o Piauí teve o melhor desempenho do país na coleta de esgoto, saltando de 18% para 54%, uma alta de 36,51%.
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A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, explicou ao Movimento Econômico que a queda da cobertura de água está associada ao baixo nível de investimento e ao crescimento da população em ritmo superior ao avanço do serviço.
“A gente vê um crescimento populacional no Nordeste e o avanço em relação à água tratada não acontecendo na mesma velocidade do crescimento da população”, afirmou.
Segundo Luana, o Nordeste investe R$ 86 por habitante ao ano em saneamento básico, enquanto a média nacional é de R$ 137. O valor considerado necessário para que o país alcance a universalização é de R$ 225 por habitante anualmente.
As metas estabelecidas pelo Marco Legal preveem que, até 2033, 99% da população tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgoto. Em 2024, nenhuma região brasileira havia alcançado esses patamares.
Paraíba, Pernambuco e RN puxam queda na cobertura de água
A redução do acesso à rede de abastecimento foi mais intensa na Paraíba. Mas Pernambuco recuou de 82% para 72% e o Rio Grande do Norte registrou redução de 86% para 76%. Também ocorreram recuos em Alagoas, de 76% para 73%, e no Maranhão, de 57% para 54%.
Na direção oposta, Sergipe ampliou a cobertura de água de 81% para 94%, alcançando o maior índice do Nordeste em 2024. No Piauí, o atendimento passou de 80% para 92%, e o Ceará avançou de 60% para 72%. A Bahia teve crescimento mais discreto, de 81% para 83%.
Luana ponderou que reduções muito acentuadas, como a observada na Paraíba, podem estar relacionadas a atualizações das bases cadastrais das companhias de saneamento ou das informações populacionais utilizadas no cálculo.
“Uma queda de 24 pontos percentuais pode estar associada a alguma mudança na base cadastral, seja da companhia de saneamento básico, seja da população reportada pelo IBGE. São vários os possíveis fatores”, explicou.
A mesma hipótese pode ser considerada nas quedas registradas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. Ainda assim, a presidente do Trata Brasil ressaltou que uma eventual atualização cadastral não elimina o problema da expansão insuficiente.
“Mesmo que houvesse uma atualização cadastral, caso houvesse um avanço em relação ao acesso à água tratada, a gente não teria visto essa queda no indicador”, avaliou.
Coleta de esgoto avança, mas alcança apenas 35,9%
A coleta de esgoto apresentou uma trajetória mais positiva no Nordeste. A cobertura passou de 30,29% da população em 2020 para 35,90% em 2024, avanço de 5,61 pontos percentuais.
Mesmo com o crescimento, pouco mais de um terço da população nordestina estava conectada a redes coletoras no último ano do levantamento. A região continuava 54,1 pontos percentuais abaixo da meta de 90% prevista para 2033.
Além do Piauí, o estado de Sergipe também cresceu de forma expressiva, saindo de 24% para 52%.
No Maranhão, a coleta de esgoto aumentou de 14% para 27%, no Rio Grande do Norte e Ceará os indicadores também avançaram, respectivamente, de 26% para 31% e de 29% para 33%. Bahia e Paraíba tiveram aumentos mais discretos, chegando a 44% e 39%.
Dois estados registraram redução: Pernambuco passou de 31% para 29%, e Alagoas, de 23% para 22%. Luana considera que as quedas, de dois e um ponto percentual, respectivamente, também podem estar associadas a atualizações cadastrais.
Tratamento de esgoto fica praticamente estagnado
O tratamento de esgoto teve pouca evolução no Nordeste durante os quatro anos analisados. O indicador que relaciona o volume tratado à água consumida passou de 34,14% em 2020 para 34,63% em 2024, aumento de apenas 0,49 ponto percentual.
Entre 2023 e 2024, houve uma pequena redução, de 34,67% para 34,63%. Nordeste e Norte permanecem como as regiões com os menores níveis de tratamento do país.
O estudo utiliza 80% como referência técnica para o volume de esgoto tratado em relação à água consumida. O patamar corresponde ao coeficiente médio de geração de esgoto adotado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), mas não representa uma meta expressamente estabelecida pelo Marco Legal.
Cinco estados nordestinos apresentaram recuo entre 2020 e 2024. Na Bahia, o indicador passou de 48% para 47%. A Paraíba caiu de 44% para 40%; o Ceará, de 36% para 33%; Pernambuco, de 32% para 28%; e o Maranhão, de 14% para 12%.
Luana explicou que as reduções mostram que a capacidade de tratamento não está avançando no mesmo ritmo do volume de esgoto gerado pela população.
“Quando a gente não vê avanço, mas recuo, há um maior volume de esgoto sendo gerado de um lado e, de outro, a velocidade de avanço dos serviços de tratamento está aquém do necessário”, afirmou.
Alagoas apresentou o maior crescimento do país nesse indicador, com alta de 30,12 pontos percentuais. O estado passou de aproximadamente 17% para 47%. O desempenho contrasta com as reduções estaduais na cobertura de água e na coleta de esgoto.
Sergipe avançou de 26% para 38%, enquanto o Rio Grande do Norte passou de 33% para 35%. O Piauí permaneceu praticamente estável, com aumento de 16% para 17%.
Nordeste investiu R$ 21 bilhões em cinco anos
Segundo os dados do estudo, entre 2020 e 2024, foram investidos R$ 21,01 bilhões em saneamento básico no Nordeste, considerando valores atualizados para junho de 2024. Desse total, R$ 11,72 bilhões foram destinados ao abastecimento de água, R$ 7,95 bilhões ao esgotamento sanitário e R$ 1,34 bilhão à gestão e outras aplicações.
A média regional no período foi de R$ 73,57 por habitante ao ano, equivalente a aproximadamente um terço dos R$ 225 considerados necessários para alcançar a universalização.
Entre os estados, o Ceará apresentou o maior investimento médio anual por habitante entre 2020 e 2024, com R$ 94,54. Alagoas aparece em seguida, com R$ 87,44. Pernambuco registrou R$ 77,84; Sergipe, R$ 77,55; e Bahia, R$ 77,22.
O Maranhão teve o menor investimento do Nordeste, com média anual de R$ 32,37 por habitante no acumulado do período. O valor também foi o terceiro menor entre todos os estados brasileiros.
“Eu costumo falar que o investimento se traduz em obras e em um maior percentual da população com acesso ao serviço. Se não há investimento e a população continua crescendo, muitas vezes acabamos tendo um decréscimo no acesso ao saneamento básico”, disse a presidente-executiva do Trata Brasil.
Concessões e PPPs de R$ 12,3 bilhões entram no radar
Para os próximos anos, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte seguem no radar com a realização de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), que devem ampliar os investimentos em saneamento. Juntos, os projetos apontados pelo estudo somam R$ 12,28 bilhões e abrangem 182 municípios.
No Rio Grande do Norte, uma concessão dos serviços de água e esgoto prevê R$ 4,66 bilhões em investimentos, com alcance estimado de 1,51 milhão de pessoas em 48 municípios. A licitação está prevista para o quarto trimestre de 2026.
Em Alagoas, o projeto Arapiraca Saneamento contempla 29 municípios e uma população de 554 mil habitantes. A concessão de água e esgoto tem investimento estimado em R$ 1,70 bilhão e previsão de licitação no primeiro trimestre de 2027.
No Ceará, os demais blocos de PPPs de esgotamento sanitário possuem investimento estimado em R$ 5,92 bilhões. Os projetos abrangem 105 municípios e aproximadamente 1,22 milhão de habitantes.
Os cinco blocos cearenses foram levados a leilão em 30 de junho de 2026, mas apenas o primeiro recebeu proposta. Segundo o estudo, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará informou que fará ajustes e voltará a licitar os demais, ainda sem uma nova data definida.
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