A agência de classificação de risco S&P Global elevou, nesta semana, a perspectiva da nota de Alagoas de negativa para estável, mantendo os ratings em BB- na escala global e BrAA+ na escala nacional. A decisão reflete os avanços na consolidação fiscal do Estado em 2024.
Segundo a S&P, a nota poderá ser elevada nos próximos 12 a 18 meses, caso o Estado continue fortalecendo sua liquidez por meio de saldos orçamentários mais robustos. A agência utiliza uma escala que vai de AAA (risco mínimo) até D (calote) para avaliar a capacidade de pagamento de dívidas.
A perspectiva estável, de acordo com a S&P, considera o fortalecimento do desempenho fiscal de Alagoas em 2024, com expectativa de aumento gradual da liquidez e estabilização da dívida. A agência também destacou operações de gestão de passivos que contribuem para a redução dos custos com juros. “Acreditamos que o Estado de Alagoas melhorou seu desempenho orçamentário no ano passado e adotou medidas consistentes para fortalecer sua situação fiscal”, informa o relatório.
Os ratings são sustentados, segundo a agência, pela gestão financeira do Estado, que tem demonstrado capacidade e compromisso com o equilíbrio fiscal, além de conter o avanço da carga de juros da dívida com o governo federal.
A S&P projeta que Alagoas manterá os esforços para melhorar seus resultados fiscais nos próximos anos. O relatório aponta que, em 2024, o déficit após investimentos caiu para 3% da receita total, frente aos 10,3% registrados em 2023, reflexo do aumento dos investimentos (capex) e dos encargos previdenciários.
O capex corresponde a despesas com bens duráveis, como aquisição de máquinas, equipamentos e obras, que geram benefícios de longo prazo para o Estado.
Outro fator que contribuiu para a melhora da perspectiva foi a adoção de uma regra fiscal que limita o crescimento das despesas primárias à inflação do ano anterior, acrescida de uma fração do crescimento da receita. “Mesmo que não seja aplicada integralmente, essa medida representa um avanço na disciplina e no planejamento fiscal”, destaca a agência.
Expectativa sobre Aagoas
A expectativa da S&P é que Alagoas alcance, entre 2025 e 2027, superávits após capex equivalentes a 0,3% da receita total, revertendo a média de déficit de 6,7% registrada entre 2023 e 2024.
Para a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, a elevação da perspectiva e a manutenção dos ratings refletem a confiança do mercado na política fiscal do Estado. “A mudança da perspectiva de negativa para estável demonstra que o mercado reconhece nossos avanços na consolidação fiscal e no controle da dívida pública”, afirma.
Ela destaca que as medidas implementadas, como controle de despesas, fortalecimento da poupança corrente, aumento da liquidez e redução dos custos da dívida, elevam não apenas a capacidade de investimento do Estado, mas também sua credibilidade institucional. “Essas ações têm potencial para gerar efeitos duradouros, aliviando o caixa, estabilizando a dívida e aprimorando a governança fiscal. Isso cria um ambiente mais favorável para o desenvolvimento econômico e social de Alagoas”, conclui a secretária.
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