Um Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito João Campos (PSBP) à Câmara Municipal do Recife propõe a construção de 40 novas unidades, com capacidade de gerar cerca de 9 mil novas vagas na rede de educação do município. A mensagem, que será apreciada pelos vereadores, visa autorizar a contratação de Parceria Público-Privada (PPP) para edificação, manutenção e operação de serviços não educacionais de novas creches. Todas as atividades pedagógicas serão realizadas pela administração do município, como já ocorre atualmente.
“Estamos dando um passo importante e histórico para a educação. Com muito orgulho, seremos uma capital brasileira que vai zerar o déficit de vagas de creche no Recife. Vamos construir até 40 novas unidades, gerando 9 mil vagas através de uma PPP, uma Parceria Público-Privada”, disse o prefeito.
O socialista esclarece que a educação não será privatizada, todos os professores e trabalhadores da educação serão servidores públicos, a construção do prédio, a manutenção, a segurança e a limpeza serão ofertadas pela iniciativa privada, como já é feito.
O executivo municipal reforça que essa creche-escola será pública e parte da Rede Municipal de Ensino do Recife e que a gestão da unidade e toda a parte pedagógica envolvendo profissionais, materiais didáticos, alimentação escolar, fardamento, livros e as atividades envolvendo a Educação Infantil – como acontece nas unidades já existentes na rede – será de responsabilidade da Secretaria de Educação da cidade. O prazo de concessão e dos serviços da PPP previsto é de 25 anos.
“Agora, teremos um contrato que vai dar uma segurança a longo prazo, fazendo com que o produto a ser entregue seja de alta qualidade. Para isso, também teremos lá na frente a contratação de 1.600 professores. Toda essa criação de vagas de creche é um passo muito ousado, talvez o mais ousado que a nossa cidade já deu, mas estamos aqui para mostrar que é possível”, esclareceu o prefeito João Campos.
O envio do projeto de lei vem na sequência da consulta pública realizada pela Prefeitura do Recife para a construção dessas 40 novas unidades de educação infantil na cidade. As novas creches-escolas irão atender cerca de 9 mil estudantes em período integral, com idades entre 0 e 5 anos, sendo 5,4 mil vagas de creche e 3,6 mil vagas de pré-escola.
O projeto, atrelado a outras iniciativas já consolidadas da atual gestão, tem o objetivo de zerar o déficit de vagas na educação infantil. Desde 2021, por exemplo, já foram entregues à população um total de 3.200 novas vagas de creches e cerca de 2.000 de pré-escola. A meta principal é garantir 7 mil novas vagas de creches até o final de 2024. Além disso, ainda existe a expectativa da criação de novos 1.600 postos de trabalhos, com a contratação de professores e outros profissionais da educação.
As novas creches-escolas terão prédios modernos, com salas climatizadas e toda estrutura para o maior desenvolvimento das atividades envolvendo as crianças e os profissionais da rede pública de ensino do Recife. O projeto da Prefeitura do Recife envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e a Secretaria de Educação (SEDUC). O Projeto conta ainda com a participação da Recife Parcerias e do BNDES.
Infância na Creche
A iniciativa é mais um eixo importante do Programa Infância na Creche, que visa ampliar o número de vagas de creche nas unidades infantis do Recife. Para isso já foram construídas e implantadas novas creches, além da ampliação de unidades já existentes. Outra estratégia adotada pela Prefeitura para ampliar o número de vagas em creche é a parceria com creches credenciadas, que passam a operar na rede pública municipal e a ofertar integralmente vagas para o ensino público, possibilitando o atendimento de um maior número de crianças.
Raquel Lyra
Vale a pena que, no início do mês de junho, a governadora Raquel Lyra (PSDB) lançou o programa Juntos pela Educação. Com R$ 5,5 bilhões, a iniciativa visa desenvolver a educação em todo o Estado. O orçamento será aplicado por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEE) nos próximos quatro anos (2023-2026).
Do montante, R$ 3 bilhões serão destinados a obras para a melhoria de infraestrutura e construção de novas unidades escolares. Com esses recursos, a governadora começa a cumprir promessas de campanha, como a construção de creches. Também há o objetivo de melhorar a eficiência na merenda escolar, o que proporciona a segurança alimentar.
O programa pretende criar 60 mil vagas de educação infantil em municípios do Litoral ao Sertão. O foco na educação da primeira infância é essencial para que a criança tenha um convívio social além do núcleo familia. Para garantir a melhoria na qualidade da educação básica, será criado um regime de colaboração com os municípios através do apoio financeiro de R$ 2,8 bilhões.
Até 2025, serão adquiridos 500 novos ônibus para integrar a frota escolar, que atende principalmente os estudantes da zona rural do Estado. Destes, 180 já foram adquiridos e 85 foram entregues.
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