Começa o processo para o arrendamento dos Terminais Marítimos de Passageiros (TMPs)dos Portos do Recife, em Pernambuco, e de Maceió, em Alagoas. O primeiro passo para isso é a consulta pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). As consultas públicas 09/2024 e a 10/2024 visam coletar informações a serem usadas numa futura licitação para escolher um operador para administrar, respectivamente, os terminais de Maceió e do Recife.
Inaugurado em 2013, o terminal marítimo de passageiros do Porto do Recife foi construído para receber a Copa das Confederações que aconteceu naquele ano. Na época, o empreendimento recebeu um investimento de R$ 30 milhões de recursos do governo de Pernambuco e do PAC Copa. É um equipamento subutilizado, pois funciona somente durante a temporada de cruzeiros.
Na última temporada de cruzeiros (23/24), o Porto do Recife recebeu 22 escalas de navios que trouxeram mais de 40 mil pessoas a capital pernambucana. No Nordeste, a temporada de cruzeiros ocorre entre novembro e abril. A reportagem do Movimento Econômico entrou em contato com a assessoria do Porto do Recife e da direção, mas não retornaram a ligação.
O terminal marítimo do Porto de Maceió foi inaugurado em dezembro de 2022 com uma área construída de 1668 metros quadrados. Na última temporada de cruzeiros, a capital alagoana contou com 10 navios que fizeram 28 paradas no terminal.
Consultas públicas dos terminais de passageiros
O primeiro passo para a futura licitação é a consulta pública. Depois disso, serão realizadas audiências públicas sobre as futuras concessões dos empreendimentos. As datas ainda não foram definidas.
As consultas públicas 09/2024 e 10/2024 da Antaq têm o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos, relativos à realização de uma licitação para o arrendamento, respectivamente, dos Terminais Marítimos de Passageiros (TMP) dos portos de Maceió e do Recife.
As contribuições escritas poderão ser feitas até às 23h59 do dia 10 de outubro de 2024 para o terminal do Porto de Maceió e até o dia 25 de setembro para o terminal recifense. As informações devem ser enviadas por meio do formulário eletrônico disponível no site da Antaq. Não serão aceitas contribuições enviadas por outros meios.
*Com informações da Antaq
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