A ferrovia Trasnordestina tornou-se um pesadelo nacional. Mas não para a TLSA (Transnordestina Logística S.A.), responsável pela execução da obra ferroviária. Ao desistir do trecho Salgueiro-Porto de Suape (SPS), a TLSA fez uma manobra interessante. Além de se livrar de uma despesa em torno de R$ 4 bilhões, valor necessário para executar essa parte da obra, a empresa vai receber uma indenização pelas benfeitorias e aquisições.
Os valores exatos já foram levantados e entregues à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Agora, cabe ao governo federal pagar a indenização. Ele até poderia cobrar esse valor em Outorga na nova concessão, mas isso pode impedir que a conta feche. Uma possibilidade é abater das dívidas da TLSA. Seja como for, é mais dinheiro para a empresa.
Fontes que acompanham de perto o assunto, estimam cifras em torno de R$ 3,5 bilhões. Não é certo. O que se sabe é que o trecho Salgueiro-Porto de Suape é dividido em nove lotes e só os três primeiros, um trecho de 170 km, estão 100% prontos. Lotes 4 e 5 tiveram a infraestrutura iniciada; nos 6 e 7, só houve desapropriações; e nos lotes 8 e 9, nada foi feito. O termo aditivo que acertou a exclusão do SPS do contrato diz que, para fins de indenização, “será considerado o valor zero, nos lotes sem terraplanagem iniciada”.
Folego para TLSA
A saída engenhosa deu uma tremenda folga ao balanço da empresa. Agora a TLSA poderá seguir com mais folego na construção do ramal para o Porto de Pecém, no Ceará.
Do lado de Pernambuco, porém, resta um desafio. E grande: seja lá quem for assumir o trecho Salgueiro-Porto de Suape precisará ter a garantias para o direito de passagem entre a fronteira de Pernambuco com o Piauí e a cidade de Salgueiro, que está em poder da TLSA.
Imaginem que se a mineradora Bemisa – grande interessada – sair vitoriosa, vai precisar fazer um trajeto do Piauí, onde está sua mina de minério de ferro, a Suape, onde pretende construir um terminal de minérios. Para investir numa obra desse porte, a empresa precisa ter garantias de preço e de uso da ferrovia conforme suas necessidades.
Cobranças sobre ferrovia
“Temos um trabalho permanente junto ao Ministério dos Transportes e os demais agentes federais para assegurar a continuidade das obras do trecho Salgueiro-Suape com recursos da União pela Infra S/A, o cumprimento rigoroso pela TLSA das condições estabelecidas no contrato para a devolução do trecho pernambucano e pela construção das condições para uma nova concessão no menor tempo possível”, garantiu o secretário de Planejamento, Guilherme Cavalcanti.
Passados anos desde o começo da obra, a única certeza é a do desmonte na infraestrutura ferroviária regional, porque quando a TLSA assumiu a concessão todos os trens pararam de circular.
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