O Grupo Bemisa formalizou ontem, segunda-feira (20), seu pedido de renúncia ao contrato de adesão relativo à outorga para construir e explorar a Estrada de Ferro do Sertão (EF-233), um traçado entre Curral Novo do Piauí (PI) e o Porto de Suape (PE). O requerimento da subsidiária Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A foi apreciado em reunião deliberativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo a ANTT, esse foi o primeiro pedido de autorização apresentado para a referida obra, que seguia o mesmo traçado da Nova Transnordestina, ferrovia regional sob responsabilidade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional). A desistência, segundo fontes ligadas à Bemisa, estaria relacionada a uma nova concessão para a ferrovia, que vai considerar um trecho menor: de Salgueiro a Suape, já que a CSN construiu o trecho entre Curral Novo do Piauí e Salgueiro (PE).
A ideia de uma nova concessão para a ferrovia se consolidou quando a governadora Raquel Lyra optou, no começo de seu governo, por buscar financiamento público para a obra, diante da recusa da CSN de seguir o projeto original da Transnordestina, que contemplaria dois ramais ligando o sertão ao litoral. A CSN descartou o ramal para o Porto de Suape e optou apenas por um ramal para o Porto de Pecém, no Ceará. Diante desta decisão, a Bemisa então, recuou no interesse de construir a ferrovia.
Com a desistência da empresa, dois cenários se abrem. No primeiro, a Bemisa disputaria uma nova concessão, entrando como detentora do principal, a carga. A empresa tem uma mina de minério de ferro no estado vizinho e quer escoar tudo por Suape, onde tem intenção de construir um terminal de minérios na ilha de Cocaia. Na semana passada, o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot, confirmou ao Movimento Econômico que a Bemisa segue interessada nesse equipamento.
No segundo cenário, há um risco de Pernambuco perder a carga da Bemisa. E por quê? Porque o processo de uma nova concessão pode se arrastar, assim como podem ocorrer atrasos na liberação de verbas para a obra, já que ainda não se definiu a modelagem financeira para sua execução.
O Novo PAC vai destinar, via OGU, R$ 450 milhões para o ramal da ferrovia pernambucana, quando são necessários, no mínimo, R$ 5 bilhões para sua conclusão. “Se a cada ano forem liberados R$ 450 milhões, R$ 500 milhões, a obra vai demorar mais 10 anos para ser concluída, na melhor das hipóteses…”, disse uma fonte ligada ao setor.
Essa observação é importante diante do histórico da ferrovia, cujas obras começaram em 2006 e paralisaram em 2016 em Pernambuco. De certo modo, só tem avançando no Ceará.
Na sexta-feira passada (20), por exemplo, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) liberou R$ 811 milhões para o trecho cearense entre Eliseu Martins (PI) e o Porto do Pecém.
Cenário de atrasos para ferrovia
“Se o cenário de atrasos se desenhar, não se pode descartar a possibilidade de a Bemisa desistir de Suape e enviar sua carga por Pecém”, diz uma fonte do setor. Principalmente se um novo boom de crescimento global acelerar o interesse por minério de ferro.
“Num cenário assim, a Bemisa pode arrendar o ramal para levar sua carga a Pecém ou mesmo vender sua mina para o dono da CSN, Benjamin Steinbruch”, disse a fonte. Neste sentido, o governo de Pernambuco precisaria acelerar as tratativas com o governo federal para avançar com a concessão, porque ela seria uma forma de garantir os investimentos.
Procurada, a Bemisa respondeu por nota, e demonstrou interesse na concessão: “Estamos confiantes na retomada das obras do trecho de Salgueiro até o Complexo Portuário de Suape, que foram incorporados no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC 3) ”. A empresa reafirma o compromisso com a produção de minério de ferro no Projeto Planalto, situado no estado do Piauí.
O governo de Pernambuco também foi procurado e ficou de enviar uma posição sobre o assunto. Mas até o fechamento da edição não enviou. Este conteúdo será atualizado assim que isso ocorrer.
Leia a nota da Bemisa na íntegra:
“Em junho deste ano, o Grupo Bemisa formalizou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) solicitação de renúncia ao Contrato de Adesão Nº 7/SNTT/MINFRA/2021, conforme estabelecido na Cláusula Décima Terceira. Esta decisão resultou de uma análise da viabilidade técnica e econômica, considerando a autorização concedida pelo Ministério de Infraestrutura para a operação do Serviço de Transporte Ferroviário entre Curral Novo do Piauí (PI) e o Complexo Portuário de Suape (PE).
Estamos confiantes na retomada das obras do trecho de Salgueiro até o Complexo Portuário de Suape, que foram incorporados no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC 3).
Nesse contexto, reforçamos nosso compromisso com a produção de minério de ferro no Projeto Planalto, situado no estado do Piauí. Este projeto desempenha um papel fundamental na economia do Nordeste e no desenvolvimento social na região por meio da criação de empregos e geração de renda. “
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