Suape virou palco de uma disputa que gira em torno de um novo terminal de contêiner. De um lado está a Maersk, uma das maiores empresas de logística de todo o mundo, responsável pela movimentação de mais de 12 milhões de containers por ano. Do outro, o Tecon Suape, o atual operador de contêiner do porto pernambucano. No centro do tabuleiro, uma área do Estaleiro Atlântico Sul, empresa que está em Recuperação Judicial (RJ) e tenta se capitalizar desfazendo-se de ativos.
O desenrolar dessa disputa pode ser um divisor de águas e trazer significativas melhorias às operações de embarque e desembarque de contêiner em Suape, porto que hoje sofre com as maiores tarifas do planeta praticadas justamente pelo Tecon Suape, empresa que detém o monopólio das operações naquele complexo. Segundo fontes ligadas à administração portuária, além dos altos custos tarifários, há inúmeras queixas sobre a qualidade do serviço prestados pelo Tecon Suape.
Por isso, a notícia da disputa por um novo terminal foi bem recebida pelo setor produtivo. “Sem dúvida que os altos custos do Tecon prejudicam as operações de comércio exterior das empresas locais. Já há uma dificuldade natural para elas exportarem ou importarem e as tarifas mais caras do Brasil só piram a situação. Um novo terminal é fundamental”, disse um consultor ouvido pelo Movimento Econômico.
“Os custos são tão altos que os empresários pernambucanos da fruticultura exportam tudo por Salvador (BA) ou Pecém (CE). Imagine levar fruas para outro estado e ainda assim pagar mais barato pela operação portuária”, analisa o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco, Ricardo Essinger.
Os preços mais altos do mundo
Um estudo da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), de 2019, confirma os altos custos do Tecon Suape. O levantamento mostra que o terminal pratica a THC (Terminal Handling Charge) mais alta do Brasil. A THC é a taxa aplicada ao manuseio de carga em terminais portuários. Um contêiner do armador CMA CGM de 20 pés no Porto de Santos (SP) paga US$ 185 de THC. Em Pecém (CE), o valor fica em US$ 195. Em Suape custa US$ 308, o valor mais caro do país.
No cenário internacional, o THC do Tecon Suape continua acima de todos os portos do mundo citados no estudo. O mesmo armador CMA CGM paga US$ 215 em Buenos Aires e US$ 81 na China. Os portos onde paga mais caro são o de Hamburgo e o de Hong Kong: US$ 255. As tarifas de Suape seguem como as mais altas quando se observa todos os outros armadores citados no estudo.
“Não há perspectiva de elucidação dessa situação porque seria preciso modificar o contrato de concessão da operação do terminal e isso requer pleitos junto à Antaq aos ministérios envolvidos com o assunto. Não há perspectivas de elucidação no curto prazo. Por isso, se fala tanto dentro do governo do estado no Tecon II como solução. Mas haverá demanda ou um canibalizará o outro? Não sei. Mas é fato que os preços do Tecon Suape são proibitivos e prejudicam nosso comércio exterior”, disse um empresário do setor de trading.
O processo com o EAS
As primeiras conversas do Maersk em torno da aquisição da área do EAS antecedem ao pedido de Recuperação Judicial do estaleiro e começaram há mais de dois anos, ainda quando se buscava uma solução para as altas dívidas da empresa. Naquela época, a Maersk foi procurada e como queria ter um terminal de uso privativo, se interessou.
Com o processo de RJ em curso e diante do avanço das transações, houve a necessidade de se fazer o comunicado da operação aos credores. Quando a transação se tornou pública, chamou atenção do Tecon Suape, que através de seus advogados comunicaram ao juiz da 1ª Vara Cível de Ipojuca, responsável pelo processo de Recuperação Judicial, o interesse em participar da alienação total ou parcial da área disponibilizada pelo estaleiro.
O plano de recuperação judicial, aprovado em assembleia geral de credores em maio de 2021, previa que fosse dada sequência à alienação judicial da unidade produtiva UPI Pré-Constituída B, de forma integral ou em subpartes: UPI-B Cais Sul e UPI-B Central.
O valor mínimo para aquisição integral da UPI Pré-Constituída B é R$ 895.000.000,00 (oitocentos e noventa e cinco milhões). Para os UPIB Cais Sul é R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); e para a UPI-B Central, R$ 595.000.000,00 (quinhentos e noventa cinco milhões)(“Preço Mínimo”). Os valores devem ser pagos integralmente à vista, em dinheiro, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, mediante depósito em conta bancária.
“Esta é a chance que Suape tem de melhorar seus serviços na área de contêineres. Um grande terminal de contêiner num hub regional é extremamente relevante. Pernambuco nem chegou perto do potencial que pode ter com Suape”, disse um consultor.
O Movimento Econômico aguarda posicionamento do Tecon Suape sobre os valores das tarifas e tão logo tenha retorno, atualizará este conteúdo.
Leia também: Usinas pernambucanas começam a se interessar pela produção de biogás
