O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Ícaro, que prendeu o empresário Sidney Oliveira, fundador da rede de farmácias Ultrafarma, e Mário Otávio Gomes, diretor estatutário da varejista de eletroeletrônicos Fast Shop. A ação também resultou na prisão de Artur Gomes da Silva Neto, auditor fiscal da Secretaria da Fazenda estadual apontado como o líder do esquema.
Segundo o MP-SP, a investigação apura um esquema de corrupção bilionário envolvendo auditores fiscais e empresas do varejo paulista. O auditor teria recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas desde maio de 2021, em troca de acelerar de forma irregular a liberação de créditos de ICMS devidos às empresas.
O dinheiro teria sido repassado por meio da Smart Tax, empresa registrada no nome da mãe do servidor, considerada “fantasma” pelos investigadores, sem estrutura operacional e localizada em endereço sem atividade em Ribeirão Pires (SP).
Como funcionava o esquema envolvendo Ultrafarma e Fast Shop
O MP-SP descreveu que Artur Gomes centralizava todas as etapas do processo: coletava notas fiscais para ressarcimento, fazia o pedido à Secretaria da Fazenda, acompanhava o andamento e deferia a liberação — inclusive usando o certificado digital da Ultrafarma para solicitar créditos em nome da própria empresa. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais, formalmente como prestação de serviço da Smart Tax.
Até o momento, apenas Ultrafarma e Fast Shop foram citadas oficialmente como beneficiárias, mas o MP-SP afirma que outras grandes varejistas podem estar envolvidas, sem divulgação dos nomes enquanto as apurações prosseguirem.
Apreensões e evidências
Durante as buscas, realizadas com apoio da Polícia Militar, promotores e policiais apreenderam R$ 330 mil em espécie, US$ 10 mil, € 600 e dois pacotes de esmeraldas encontrados em um cofre em residência de um dos investigados, em Alphaville (SP). O responsável por guardar os valores, que não é servidor público, já respondeu a processo por estelionato em Mato Grosso do Sul.
Posição de comando e crimes imputados
O promotor João Ricupero afirmou que Sidney Oliveira ocupava “posição de comando” no esquema, coordenando, junto ao auditor, ações para favorecer a Ultrafarma. Os detidos poderão responder por corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Secretaria da Fazenda informou ter instaurado processo administrativo para apurar a conduta do servidor e solicitou acesso aos dados da investigação. A Fast Shop declarou que colabora com as autoridades e ainda não teve acesso ao conteúdo completo da apuração. A Ultrafarma não se manifestou até a última atualização.
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