A nova alíquota de PIS/Cofins sobre o calcário agrícola, que entra em vigor em 1º de abril de 2026, deve elevar custos ao longo da cadeia produtiva e gerar impactos diretos e indiretos sobre os polos de extração e produção de gesso do Nordeste. A medida, que passa a tributar o insumo em 10% das alíquotas padrão, encarece a base do manejo agrícola e tende a afetar a demanda por corretivos de solo, incluindo o gesso.
A Lei Complementar nº 224/2025, regulamentada pela Instrução Normativa RFB nº 2.305/2025, extingue a alíquota zero de PIS/Cofins para corretivos de solo, como o calcário. Com isso, o insumo passa a ser tributado em 10% das alíquotas padrão, o que corresponde a 0,065% de PIS e 0,30% de Cofins no regime de Lucro Presumido, e 0,165% de PIS e 0,76% de Cofins no Lucro Real.
Na prática, o aumento da carga tributária sobre o calcário pode levar produtores rurais a rever o uso de insumos, reduzindo ou ajustando aplicações. Como calcário e gesso são utilizados de forma complementar, a tendência é de impacto também sobre o consumo de gesso agrícola, com reflexos para polos produtivos como o Araripe, em Pernambuco, e Grajaú, no Maranhão.
Indústria projeta aumento de custos na produção do gesso
O setor gesseiro já antecipa efeitos relevantes. A nova tributação deve incidir sobre a estrutura de custos da própria indústria, contribuindo para reajustes ao longo da cadeia.
O Sindugesso-PE informou que está aguardando o parecer do setor jurídico para entender melhor os desdobramentos e orientar os associados. O setor avalia que deve haver impacto no setor de forma geral, especialmente no gesso de revestimento, utilizado na construção civil.
Hoje, os preços do gesso no polo pernambucano variam entre R$ 250 e R$ 400 por tonelada, a depender da estrutura produtiva de cada empresa. Com a nova carga tributária, a expectativa é de aumento nos custos e possível repasse ao mercado.
Impacto no gesso pode chegar a 2% no custo final
Na avaliação da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), o impacto direto da medida pode representar um aumento custo final dos produtos. “Vai haver aumento de custos, algo em torno de 1,5% a 2% sobre o valor do produto, tanto no gesso quanto no calcário”, afirma o diretor regional da entidade no Araripe, Fábio Monteiro.
Para ele, o efeito tende a se espalhar pela cadeia produtiva. “Tudo deve ficar mais inflacionado, porque é um aumento de custo que se reflete na produção”, acrescenta.
Araripe pode sentir impacto do aumento do tributo
No Araripe, principal polo gesseiro do país, o impacto ocorre tanto no aumento de custos quanto na possível retração na demanda por gesso agrícola. A região, que também abastece a construção civil, depende de diferentes mercados, mas mantém forte ligação com o agronegócio.
Segundo Monteiro, o polo produz cerca de 2 milhões de toneladas anuais na mineração e mantém liderança nacional, embora enfrente concorrência crescente. Hoje, o Araripe responde por cerca de 60% do gesso agrícola, enquanto o Maranhão já ocupa aproximadamente 40% desse mercado.
Além disso, o setor convive com desafios como custos logísticos e aumento da informalidade, fatores que podem ampliar os efeitos da nova tributação sobre a competitividade das empresas locais.
Grajaú amplia participação no mercado de gesso
O polo de Grajaú, no Maranhão, tem ganhado relevância nacional e já ocupa o segundo lugar na produção de gipsita, com cerca de 35 mil toneladas por mês, ficando atrás apenas de Pernambuco. O avanço recente está associado não apenas à expansão da mineração, mas também à diversificação das aplicações do gesso na economia local.
Na região, o insumo vai além da construção civil e é utilizado também na nutrição animal, na correção de solos agrícolas e na fabricação de cimento. O município abriga uma cadeia produtiva estruturada, que envolve mineradoras, unidades de calcinação e fábricas de pré-moldados, consolidando um ecossistema industrial integrado.
Com uma forte conexão com o agronegócio, o setor gesseiro passa a monitorar também os efeitos diretos da tributação na demanda agrícola. A tributação do calcário integra uma revisão mais ampla de incentivos fiscais que atinge diversos insumos agropecuários. O Sindicato das Indústrias de Calcário da Bahia (Sindical-BA) alerta que a medida pode pressionar as margens do agronegócio ao elevar custos de corretivos de solo, com potencial de impacto sobre a produtividade e os preços ao produtor.
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