A conta de luz vai ficar mais cara em abril para os consumidores das distribuidoras de cinco estados do Nordeste: Neoenergia Pernambuco, Coelba Neoenergia (BA), Enel (CE), Cosern Neoenergia (RN) e os usuários sergipanos da distribuidora Energisa. Os quatro últimos terão a tarifa reajustada no dia 22 de abril e os pernambucanos, no dia 29. E os alagoanos vão pagar mais pela tarifa de energia em 03 de maio. No começo de março último, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estimou que o reajuste médio da tarifa ficaria em 8% em 2026.
A projeção da Aneel é quase o dobro da previsão do mercado financeiro para a inflação oficial brasileira – apontada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – que deve ficar em 4,36%, segundo o Relatório Focus do Banco Central divulgado na segunda-feira (06).
Nas informações divulgadas pela Aneel, o reajuste média de 8% nas contas de luz dos brasileiros seria puxado por um encargo setorial embutido na tarifa chamado Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que em 2026 deve recolher R$ 52,7 bilhões em todas as contas de luz paga pelos brasileiros. A CDE banca vários subsídios como tarifa social, do setor rural, dos irrigantes, das térmicas a carvão, dos custos dos sistemas isolados em áreas remotas do Brasil, entre outros.
Quando divulgou o percentual de 8%, a Aneel informou que 21 distribuidoras – incluindo 10 do Nordeste – poderiam ter um aumento menor este ano, caso fossem repassados os recursos do Uso do Bem Público (UBP), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas. A divisão dos recursos por distribuidora seria analisada numa reunião da Aneel na terça-feira (07), mas foi postergada devido a um pedido de vistas do diretor da agência Gentil Nogueira. A expectativa era de que isso provocasse uma redução de 10% na conta de energia das distribuidoras do Nordeste.
Os aumentos das seis distribuidoras devem ser pautados nas reuniões da diretoria da Aneel que vão ocorrer nos dias 14, 22 e 28 deste mês. Provavelmente, não vai haver uma definição sobre os recursos do UBP até a realização destas reuniões.
O aumento do preço da energia impacta do bolso do consumidor até todas as cadeias produtivas, indo desde pequenos estabelecimentos até grandes empresas nos setores de agronegócio, serviços, indústria e comércio. É um dos itens que contribuem para aumentar a inflação no Brasil.
Como o aumento da conta de luz é definido
Todas as seis distribuidoras citadas acima terão um reajuste tarifário anual. De uma forma grosseira neste tipo de aumento, as distribuidoras informam as suas despesas que são corrigidas por um índice que recomponha a inflação dos últimos 12 meses, como o IGP-M ou IPCA.
Ainda no reajuste anual, também são repassados ao consumidor final os custos com compra e transmissão de energia, além dos encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos, de acordo com informações da Aneel.
Geralmente, o reajuste entra em vigor no dia que faz aniversário a concessão da distribuidora. O aumento é definido pela Aneel numa reunião da diretoria. A distribuidora pode enviar uma proposta pedindo um percentual de aumento, mas a Aneel define os índices a partir da mesma metodologia, usada para todas as empresas.
Na terça-feira (07), o governo federal retirou da pauta da reunião da diretoria da Aneel a decisão sobre os reajustes de quatro distribuidoras: a CPFL Santa Cruz, a Energisa de Mato Grosso, a Energisa de Mato Grosso do Sul e a CPFL Paulista. O objetivo de postergar o aumento foi conter a inflação.
O governo está estudando uma forma de ajudar as distribuidoras a bancarem a alta do preço da energia, que vem subindo desde o final do ano passado. Da última que a União fez isso – no governo Dilma Rousseff – a conta de luz passou anos subindo acima da inflação para bancar os empréstimos que a União fez as distribuidoras.
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