Um estudo feito pela Consultoria Volt Robotics mostra que os nordestinos – que migrarem para o mercado livre – são os que terão menor redução na conta de luz, caso seja mantido o teor da Medida Provisória (MP)1.300/2025 que será apreciada pelo Congresso Nacional. Esta futura lei estabelece a reforma do setor elétrico. Os consumidores do Nordeste poderão ter uma diminuição, em média, de 9% na conta de energia.
A MP estabelece que os usuários que consomem energia em baixa tensão, poderão migrar para o mercado livre em agosto de 2026, no caso dos clientes comerciais e industriais, e dezembro de 2027, para o consumidor residencial. O mercado livre é aquele no qual o consumidor pode escolher a empresa a qual vai comprar energia. Atualmente, os consumidores de baixa tensão não têm esta escolha e compram a energia da distribuidora que oferece o serviço por Estado ou região.
Segundo o estudo, neste grupo dos clientes de baixa tensão estão 58,4 milhões de pessoas que poderão migrar para o mercado livre em até cinco anos e economizar R$ 7,6 bilhões na conta de energia.
Para estes clientes, o preço da energia no Brasil varia de acordo com as 35 distribuidoras que atuam no País. Alguns Estados têm mais de uma distribuidora. O estudo analisou o custo da compra de energia por distribuidora pelo megawatt-hora (MWh), que apresentou uma variação de R$ 219, na Paraíba, até R$ 387, na distribuidora do Distrito Federal. Para os clientes da primeira, a redução seria de 5%, enquanto para os consumidores da segunda a diminuição da conta de luz poderia chegar a 26,5%.
De acordo com o estudo, os usuários dos demais estados do Nordeste terão, em média, a seguinte variação quando migrarem para o mercado livre: Rio Grande do Norte (-15,7%); Sergipe (-12%); Pernambuco (-11,4%); Bahia (-9,4%); Alagoas (-9,3%), Piauí (-8,4%);Maranhão (-6,4%); Ceará (-5,8%). Esta redução ocorreria pela diminuição do preço da compra de energia que as distribuidoras fazem as geradoras de energia.
Com a migração para o mercado livre, as demais regiões terão as seguintes reduções, médias, no custo da conta de energia: Centro-Oeste (-15,2%); Sul (-12,9%), Sudeste (-12,6%) e Norte (-9,8%). Estas reduções se baseiam na diminuição da compra de energia, os consumidores continuarão pagando por outros custos, como a distribuição, transmissão e tributos.
Entendendo a conta de luz
A conta de luz é a soma de vários custos que vão desde a geração da energia até o custo da transmissão (transporte) que faz a energia chegar à casa do consumidor cativo, o que compra da distribuidora. Por exemplo, numa conta de R$ 100, as despesas com o custo do serviço são as seguintes: geradoras (R$ 35), transmissoras (R$ 6), distribuidoras (R$ 26), encargos (R$ 15) e tributos (R$ 18), segundo o estudo. Ou seja, deste total R$ 33 são para bancar impostos e encargos.
O levantamento também adverte que a economia citada acima pode ocorrer caso sejam estabelecidos mecanismos eficientes para o tratamento dos custos de sobrecontratação das distribuidoras diante do movimento de migração que tende a ocorrer a partir das novas regras. A própria MP diz que será criado um novo encargo – a ser pago pelos clientes que migrarem para o mercado livre e os que continuarem nas distribuidoras para bancar a contratação a mais da energia pelas distribuidoras. A sobrecontratação (excesso de energia comprada) vai ocorrer quando uma parte dos clientes das distribuidoras migrarem para o mercado livre.
“Se esses custos forem simplesmente divididos entre os agentes sem que haja uma solução sustentável, os benefícios da migração para a o Mercado Livre serão reduzidos”, informa o estudo.
Como o levantamento diz, a opção pelo Mercado Livre está normalmente associada a uma redução de custos, pois a energia adquirida direto das comercializadoras ou geradoras tende a ser mais barata, e há a tendência de haver uma busca por melhor atendimento e mais flexibilidade na contratação ( da energia) em função da concorrência entre diferentes comercializadoras e geradoras.
Mas o que faz o preço da geração da energia variar tanto entre as distribuidoras ? Elas têm contratos regulados e são obrigadas a realizar contratações de longa duração reajustadas por inflação, algumas têm contratos indexados ao dólar e aos preços de combustíveis em mercados internacionais.
Muitas distribuidoras do Nordeste também compram a energia mais barata, porque não arcam com o custo da compra da energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu.
A consultoria Volt Robotics é especializada na área de energia, fazendo projeções e estudos usando ciência de dados e inteligência artificial com expertise em regulação e comercialização, além de sistemas inteligentes e gestão da energia, incluindo desde o risco energético até otimização de manutenção, produtos digitais para o mercado livre e soluções tarifárias.
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