A inclusão dos jabutis no projeto das eólicas offshore pode trazer um aumento de despesas de R$ 21 bilhões a ser pago na conta de luz de todos os brasileiros. “Isso corresponde a cobrança da bandeira vermelha 2 – que é a mais cara – por 25 anos”, comenta o presidente da Frente Nacional dos Consumidores, Luiz Eduardo Barata. Os jabutis vão custar o equivalente ao que os brasileiros pagam na conta de luz quando ocorre uma crise hídrica.
A bandeira vermelha tipo 2 cobra R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) gasto pelo consumidor final. O projeto de lei das eólicas offshore foi sancionado pelo presidente Lula (PT) com vetos em janeiro deste ano. Lula vetou os jabutis, argumentando que isso traria mais custos para os consumidores de energia elétrica. Em março, os vetos podem ser apreciados pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) que tem poder para derrubar os vetos presidenciais.
“Sabemos que há um trabalho de diversos grupos no sentido de derrubar os jabutis que foram retirados do projeto de lei das eólicas offshore”, comenta Luiz. Segundo ele, os jabutis podem trazer um reajuste de 9% a mais na conta de luz dos brasileiros.
Os jabutis prorrogavam os subsídios para usinas térmicas a gás natural e a carvão; faziam uma extensão dos benefícios concedidos às fontes renováveis – incluindo a minigeração e micro geração solar – e prorrogavam as vantagens do Proinfa, um programa que subsidiou alguns dos primeiros parques eólicos que se instalaram no País.
Segundo Luiz, os mesmos grupos que colocaram estes subsídios no Senado estão se articulando agora para derrubar os vetos aos jabutis no projeto das eólicas offshore.
Estes artigos do projeto de lei são chamados de jabutis porque não têm qualquer ligação com o tema principal do PL que estabelece as regras para as eólicas offshore (no mar) se estabelecerem no País.
Impacto dos jabutis na conta de luz
Se todos os vetos aos jabutis forem derrubados, serão acrescidos R$ 545 bilhões na conta de luz dos brasileiros até 2050, segundo um cálculo feito pela renomada consultoria do setor elétrico, PSR. Isso representa mais R$ 22 bilhões por ano.
Somente os subsídios a serem concedidos para a implantação das térmicas a gás previstas nos jabutis trariam uma despesa a mais de R$ 306 bilhões; e os incentivos às térmicas a carvão custariam R$ 107 bilhões, segundo cálculos da PSR.
A reportagem do Movimento Econômico contactou alguns deputados federais nesta terça-feira (18) para saber como vão se posicionar na apreciação dos vetos. O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) se posicionou “contra qualquer medida que aumente ainda mais o gasto para o consumidor. O governo fez certo em vetar, pois a aprovação traria impacto para a população e beneficiaria poucos produtores”.
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