A Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lançaram nesta terça-feira (16) edital para financiar com até R$ 150 milhões o desenvolvimento de um eletrolisador nacional de escala industrial. O equipamento, que usa eletricidade para separar a molécula de água em hidrogênio e oxigênio, é peça central na produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono e ainda não tem fabricação no Brasil.
O desafio técnico é ambicioso: o edital exige um equipamento compatível com grandes centrais geradoras de hidrogênio, na ordem de centenas de megawatts ou mais, com pureza mínima de 97% na saída do módulo stack e disponibilidade operacional de pelo menos 95% do tempo. O stack é o coração do equipamento, onde ocorre a reação eletroquímica, e nenhuma empresa brasileira o produz atualmente.
O edital não define qual rota tecnológica de eletrólise deve ser adotada. Alcalina, por membrana de troca de prótons (PEM) ou por óxido sólido — qualquer abordagem é elegível, desde que atenda aos requisitos técnicos. A flexibilidade amplia o leque de potenciais proponentes e deixa a disputa tecnológica em aberto.
Além dos parâmetros de desempenho, o custo nivelado de hidrogênio produzido pelo equipamento, conhecido pela sigla LCOH, é critério obrigatório de avaliação. Propostas que não demonstrem viabilidade econômica diante das condições de mercado são eliminadas. O dado posiciona a seleção não como fomento à pesquisa básica, mas como aposta em um produto comercializável.
Recursos e arranjo
O edital disponibiliza R$ 75 milhões em subvenção econômica do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pela Finep, e outros R$ 75 milhões de recursos obrigatórios de pesquisa e desenvolvimento da Petrobras, regulados pela Resolução ANP nº 918/2023. As propostas selecionadas precisam aportar contrapartida financeira mínima de 25% do valor total do projeto.
Para se habilitar, cada proposta deve reunir pelo menos uma empresa proponente com receita operacional bruta mínima de R$ 60 milhões no ano anterior, duas coexecutoras e uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). Pelo menos 5% do orçamento não reembolsável deve ser destinado às ICTs. O valor total solicitado por proposta fica entre R$ 50 milhões e R$ 150 milhões, com prazo de execução de até 48 meses.
O presidente da Finep, Luis Antonio Elias, destacou que o edital reúne de forma inédita os principais instrumentos de apoio à inovação em energia para posicionar o Brasil na cadeia global de hidrogênio. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer a cadeia tecnológica nacional e reduzir dependências externas. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, ressaltou que o edital contribuirá para baixar o custo de produção de hidrogênio por eletrólise, ainda elevado no país.
Cronograma do eletrolisador industrial
As propostas podem ser enviadas a partir desta terça-feira pelo Portal da Finep. O prazo final de envio é 21 de setembro. O resultado da etapa de habilitação será divulgado até 5 de outubro, e o resultado final da análise de mérito até 30 de dezembro. A Petrobras poderá adquirir unidades do eletrolisador nacional desenvolvido pela vencedora. O edital está disponível em finep.gov.br.
*Com informações da Agência Brasil
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