Com o barril de petróleo tipo Brent acima de US$ 100 no mercado internacional e a Petrobras sinalizando reajuste iminente da gasolina nas distribuidoras, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a criação de uma subvenção sobre combustíveis para tentar conter o impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços nos postos. A medida será implementada por Medida Provisória a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê devolução de tributos federais às refinarias e importadores como mecanismo de absorção do choque de preços.
O subsídio inicial será de R$ 0,40 por litro de gasolina, com teto de até R$ 0,8925 por litro, valor que corresponde à soma de PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). No diesel, o teto é de R$ 0,3515 por litro. Pelas estimativas iniciais do mercado, a medida poderá reduzir entre R$ 0,62 e R$ 0,65 o preço da gasolina nos postos. O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) diretamente às produtoras e importadoras. O Ministério da Fazenda ainda deverá detalhar os critérios técnicos e fiscais da compensação.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, conduziu o anúncio em coletiva em Brasília ao lado do ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron. Silveira destacou que a medida vai além da cadeia de combustíveis. “O mundo das energias nos preocupa porque isso passa também pelos fertilizantes nitrogenados e impacta tanto as famílias quanto o agronegócio brasileiro”, afirmou.
Moretti comparou o mecanismo a um sistema de cashback tributário. “Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, disse.
Custo fiscal e neutralidade declarada
Cada R$ 0,10 de subsídio por litro de gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o gasto será de R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção. Para o patamar inicial de R$ 0,40 na gasolina, o custo mensal estimado chega a R$ 1,1 bilhão.
O governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, com o aumento das receitas de royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensando os gastos. Ceron admitiu, porém, que a compensação integral não é garantida. “É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou.
Gasolina na frente, diesel depois
A nova subvenção começa pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhuma compensação tributária desde o início da crise internacional. O diesel já havia sido contemplado por medidas anteriores, entre as quais a zeragem de PIS/Cofins e a Medida Provisória nº 1.340, de março de 2026, com validade até o fim de maio.
A nova MP poderá estender a subvenção ao diesel quando a MP anterior deixar de vigorar. A subvenção terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação. As empresas beneficiadas deverão comprovar o repasse ao consumidor final, com obrigatoriedade de registro nas notas fiscais.
Contexto do subsídio e pacote de medidas
Antes do conflito no Oriente Médio, o barril Brent era negociado abaixo de US$ 70. A disparada para acima de US$ 100 acelerou a pressão inflacionária sobre combustíveis no Brasil. A gasolina e o diesel têm forte peso nos índices de inflação e afetam diretamente setores como transporte, logística, alimentos e serviços.
Desde março, o governo vem adotando uma série de medidas compensatórias: zeragem de PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel, subsídio ao diesel nacional e importado, criação de auxílio para o gás de cozinha, zeragem de tributos sobre querosene de aviação e liberação de crédito para companhias aéreas.
Paralelamente, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite usar receitas extras do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis em momentos de alta internacional. Enquanto a proposta aguarda votação, a MP foi o instrumento escolhido para evitar o repasse imediato do reajuste da Petrobras às bombas.
*Com informações da Agência Brasil
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