Uma força-tarefa composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Vem Diesel. A ação ocorre simultaneamente em 11 estados e no Distrito Federal para combater o aumento irregular de preços nas bombas e a formação de cartel entre empresas concorrentes.
O foco das equipes de fiscalização, que contam com o apoio de Procons estaduais, é identificar práticas que prejudiquem diretamente o bolso do trabalhador. Segundo nota oficial divulgada pela PF, o objetivo é apurar crimes contra a ordem tributária e econômica.
“Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à PF para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva”, ressaltou o comunicado.
Margem de lucro do diesel saltou 277% em distribuidora
As investigações ganharam força após um balanço divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Desde o dia 9 de março, a fiscalização já passou por 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras em todo o território nacional.
A Senacon revelou dados alarmantes sobre o comportamento do mercado de distribuição no período. Das 78 distribuidoras fiscalizadas pela ANP, 16 foram autuadas por indícios de preços abusivos.
“Durante fiscalização nas 78 distribuidoras, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foram encontrados sinais de aumento de 277% na margem bruta do diesel”, informou a Senacon.
A operação identificou um grupo de empresas que agora respondem a processos administrativos junto à ANP. Segundo a secretaria, a lista das distribuidoras autuadas inclui gigantes do setor e empresas regionais.
Além das multas administrativas, os casos que apresentarem materialidade criminosa serão conduzidos criminalmente pela Polícia Federal para identificar os responsáveis pelas práticas abusivas.
Alta dos combustíveis e fatore externos
De acordo com órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério de Minas e Energia, a recente escalada nos preços dos combustíveis é atribuída a uma combinação de fatores externos e internos.
No cenário internacional, a valorização do barril de petróleo tipo Brent no mercado global exerce pressão direta sobre os custos de importação, uma vez que o Brasil ainda depende da compra de derivados para suprir parte da demanda interna. Essa variação reflete tensões geopolíticas e ajustes na produção das principais nações exportadoras, elevando o preço de paridade internacional.
No âmbito nacional, o acompanhamento semanal da ANP indica que o aumento nas bombas também sofre influência da carga tributária e da margem de valor agregado ao longo de toda a cadeia. Conforme as diretrizes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização atual foca em identificar onde esse repasse se torna abusivo.
O governo monitora se os reajustes nas refinarias estão sendo aplicados de forma desproporcional pelas distribuidoras e postos, especialmente em períodos de transição de estoques, o que pode configurar infração à ordem econômica quando o lucro cresce sem justificativa de custo.
Além disso, a composição dos combustíveis vendidos ao consumidor final inclui a mistura obrigatória de biocombustíveis, cujos preços são regulados pelo mercado de commodities agrícolas.
Segundo dados do Ministério da Justiça, variações nos preços do etanol anidro (misturado à gasolina) e do biodiesel impactam o valor final faturado pelas distribuidoras. A força-tarefa da Operação Vem Diesel atua justamente para garantir que esses componentes de custo não sejam utilizados como pretexto para a fixação de preços entre concorrentes.
Com informações da Agência Brasil.
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