Decisão atende demanda de caminhoneiros, mas, em nota governo reforça compromisso com as metas do RenovaBio
Redação com Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou nesta segunda-feira (6), por unanimidade, nova redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
Segundo o ministério, a redução é necessária para evitar possíveis impactos para o consumidor e reflexos em setores como o de transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícolas e geração de energia, por exemplo.
A redução atende demanda dos caminhoneiros. O diesel está custado em média R$ 4,627, de acordo com levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desde maio, o governo vem anunciando sucessivas reduções para conter o preço do diesel. A decisão coincidiu com o fim da validade da medida provisória que zerou as alíquotas do PIS e Confins que incidem sobre o diesel (a MP perdeu a eficácia a partir de 1º de maio).
Em sua justificativa, o ministério explica que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos. Por isso, o ministério entendeu ser necessária a medida.
De acordo com a pasta, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil.
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Em nota o Ministério diz que durante o ano de 2021 que “o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, o preço da soja é também impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar”.
“Assim, tendo em vista que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido à potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores (transporte público e de mercadorias) e atividades (agrícola e geração de energia, por exemplo)”, afirma o governo.
O governo diz que a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal” e que “continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do RenovaBio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis”.
