A empresa espanhola Enerfín do Brasil venceu o leilão do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar para prédios públicos do Estado realizado nesta sexta-feira, na sede da Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD). Filial brasileira do grupo espanhol Elecnor, a Enerfín ofereceu a proposta mais vantajosa, com menor valor de contraprestação por parte do Estado nas despesas com energia no período de 28 anos de vigência do contrato. A usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano, e tem a estimativa de gerar aproximadamente 300 empregos. Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de cerca de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos.
O processo de disputa pela PPP contou com quatro participantes: além da Enerfín do Brasil, Atiaia Energia S/A, Consórcio Capibaribe – formado pelas empresas Életron Energy e Kroma – e Consórcio Margarida, formado pela European Energy e Simm Soluções. O valor ofertado pela empresa do grupo espanhol foi de R$ 2.041.943,00, um deságio de 12,11% em relação ao valor máximo definido em edital, de R$ 2,3 milhões mensais.
O investimento na implantação da usina e equipamentos durante a vigência do contrato de concessão será de aproximadamente R$ 210 milhões, para gerar energia destinada a 52 unidades consumidoras do Grupo A (alta tensão) da administração pública. Dentre os órgãos, estão sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.
Para a secretária de Administração, Marilia Lins, “a implantação desse projeto representa um grande avanço do Governo de Pernambuco, na redução de gastos com energia elétrica”, disse a titular da pasta, acrescentando que a SAD tem um histórico de projetos exitosos de eficiência energética.
O secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Marcelo Bruto, destacou o pioneirismo de Pernambuco. “Somos o primeiro estado brasileiro que passa a destinar uma parte significativa de energia para a energia renovável fotovoltaica, que irá obter significativa redução do seu custo. Hoje, tivemos uma resposta muito positiva do mercado, com a participação de quatro grupos na disputa, que acreditaram no processo e em Pernambuco”, afirmou.
O modelo de contratação será uma concessão administrativa, em que um ente privado será responsável por construir, operar e manter a usina de geração de energia renovável fotovoltaica, além de gerir unidades consumidoras do Estado de Pernambuco no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Até o sétimo mês de assinatura do contrato, as unidades consumidoras serão migradas para o ambiente de contratação livre e receberão energia da concessionária, através de contrato de fornecimento no ACL, gerando economia para o estado já no primeiro ano de concessão.
