Por Angela Fernanda Belfort
O pernambucano pode ir preparando o bolso, porque o reajuste da conta luz que será aplicado pela Neoenergia Pernambuco deve ficar em torno dos 20%, como já previam os analistas do setor desde o ano passado. O novo aumento vai começar a ser cobrado pelo consumidor no próximo dia 29. É alto já que a inflação acumulada pelo IPCA ficou em 11,30% nos últimos 12 meses, findos em março. O que me chamou a atenção no reajuste de 2022 é que o processo de divulgação do percentual está menos transparente, comparando com a maneira como ocorria há alguns anos, quando cobria o setor elétrico.
Há alguns anos, o reajuste anual das distribuidoras tinha um rito que era o seguinte. Primeiro, as empresas mandavam informações sugerindo um percentual de aumento. O percentual sempre é definido numa reunião colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Geralmente, se publicavam matérias com o percentual defendido pelas distribuidoras com base nas informações apresentadas à Aneel. E, na época, alguns dias antes desta reunião era divulgado o voto do relator do processo na agência, citando, em detalhes, o que contribuiu para o percentual de aumento apontado pela Aneel.
O voto do relator alimentava matérias, posicionamentos de especialistas e até de entidades representativas de empresários que acompanhavam o assunto, além de levar a discussão para quem vai pagar a conta: o consumidor final. Entender os componentes que entram num reajuste deste tipo nunca foi fácil até mesmo pra quem acompanha o setor, imagine com menos transparência neste processo.
Pois é, todo este rito, citado acima, desapareceu. O percentual de 2022 será definido numa reunião de diretoria da Aneel na próxima terça-feira (26). Depois disso, será divulgado o voto do relator com os detalhes que levaram ao percentual já aprovado.
Os dois componentes que mais vão puxar este percentual para cima são: a inflação que voltou a ser de dois dígitos´- nos últimos 12 meses – desde setembro do ano passado e a crise hídrica que afetou os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste/Centro-Oeste que armazenam cerca de 70% de toda a água que pode ser usada para gerar energia no País. Com a falta de água, o governo mandou as térmicas que geram a energia mais cara produzirem mais. E chegou a dispensar eólicas, que produzem uma energia mais barata, como ocorreu em janeiro de 2021, por falta de linha de transmissão.
Neste reajuste alto entram também o peso da falta de planejamento do setor elétrico, em pelo menos as últimas três décadas. A crise hídrica, que está se tornando cíclica e os governos agem como se ainda ocorresse a mesma quantidade de chuva. E tudo isso vai ser pago pelo consumidor das distribuidoras de energia que foram privatizadas lá pelo ano 2000 com um contrato que estabeleceu que elas não podem ter prejuízo ligados a parte operacional. Ou seja, se a compra da energia ficar mais cara, isso tem que ser bancado pelo consumidor final.
Desde então, toda vez que a energia sobe muito de preço, é feito um empréstimo para bancar este custo e quem paga o financiamento são todos os consumidores que pagam pela energia no mercado cativo, aquele no qual os consumidores só podem comprar a energia de uma única distribuidora. Isso foi realizado no ano passado, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e também na gestão da então presidente Dilma Rousseff (PT). E aí como o empréstimo foi alto, os consumidores vão passar anos com o reajuste num patamar mais alto até a dívida contraída ser paga. Foi assim na crise hídrica de 2012/2013 e será agora da mesma maneira.
Informações da Aneel
A assessoria de imprensa da Aneel discorda que tenha diminuído a transparência e nos enviou um trecho de uma notícia publicada no dia 17 março de 2015 que diz o seguinte: “Em relação ao pleito apresentado pelas concessionárias, a diretoria deixou de exigir a apresentação do pedido da distribuidora para fins de realização do cálculo tarifário e facultou essa medida. Dessa forma, a empresa poderá exercer esse direito entre o trigésimo e o vigésimo quinto dia anterior ao reajuste. De acordo com a decisão, a não publicação do pleito no site da Aneel não indica falta de transparência, já que após a deliberação do processo de reajuste tarifário serão publicadas na internet a Memória de cálculo e a Nota Técnica com todas as informações referentes ao processo de reajuste tarifário”. A agência também informou que “o assunto ficou em audiência pública entre 23/10 e 21/11/14 e recebeu contribuições de 12 instituições e de um consumidor”.
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