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TRIBUTAÇÃO

PERNAMBUCO

Decreto altera regras de pagamento de IPVA na venda de veículos usados em Pernambuco

Da Redação ME -
O decreto também adia para 28 de fevereiro o prazo do requerimento de isenção para veículos de pessoas com deficiências
REDAÇÃO

Receita lança programa de autorregularização para quem está em procedimento fiscal

Da Redação ME -
A medida faz parte do “Programa Litígio Zero” da Receita Federal, em que o contribuinte poderá pagar seus débitos sem multas
GOVERNOS

Governo prevê que Reforma Tributária seja votada ainda este ano

Agência Brasil -
A informação foi dada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT)
GOVERNOS

Haddad afirma que reforma tributária voltará a ser pauta no Congresso

Agência Brasil -
Haddad disse ainda que, por enquanto, não quer mexer no Simples
COMBUSTÍVEL

Aumento de R$ 0,23 preço da gasolina impacta o diesel e elevará a inflação de janeiro

Lara Tôrres -
Aumento no preço da gasolina elevará a inflação e vai impactar imagem do governo Lula, analisam economistas.
GOVERNOS

Sefaz-PB passa a oferecer novo serviço digital de autenticação da guia do ITCD

Da Redação ME -
A conferência de autenticidade da guia do ITCD agora pode ser feita pelo site da Sefaz-PB
PERNAMBUCO

Alepe aprova PL que renova o FEEF por dois anos, com efeito retroativo a 1º de janeiro

Lara Tôrres -
O FEEF foi aprovado de forma retroativo a janeiro de 2023, contrariando expetativa de empresas de tradings.
COMÉRCIO EXTERIOR

Importadores pedem ajustes na volta da cobrança do FEEF – Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

Da Redação ME -
O FEEF estava suspenso desde 31 de dezembro de 2022, mas o governo Raquel Lyra quer retomar a cobrança com data retroativa a 1° de janeiro deste ano
GERAL

Receita Federal envia comunicado de regularização de obras para contribuintes

Da Redação ME -
Contribuintes de Alagoas, Paraíba Pernambuco e Rio Grande do Norte foram contemplados por este lote de regularização
TRIBUTAÇÃO

Receita Federal amplia prazo de adesão aos Editais de Transação

Da Redação ME -
O adiamento do prazo deve beneficiar mais de 100 mil contribuintes com dívidas que somam mais de R$ 12 bilhões
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