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JUSTIÇA

JUSTIÇA

Novo superintendente da Polícia Federal no DF critica atos terroristas

Jairo Lima -
Em discurso, o delegado destacou que atos terroristas como os praticados em Brasília no dia 8 de janeiro não serão tolerados e classificou de lamentável a destruição protagonizada na Praça dos Três Poderes
JUSTIÇA

Líderes indígenas e viúvas de Dom e Bruno voltam à região do crime

Jairo Lima -
Os representantes da Terra Indígena do Vale do Javari estiveram com autoridades do governo federal, com o objetivo de marcar a unidade de forças com o poder público, em defesa dos povos que habitam a região
JUSTIÇA

Decisão do STF sobre solicitação de dados a big techs divide opiniões

Lara Tôrres -
STF permite que autoridades brasileiras solicitem informações diretamente a big techs.
JUSTIÇA

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Agência Brasil -
Em outra decisão, o ministro Edson Fachin determinou que a União compense o estado de Goiás pelas perdas decorrentes da redução do ICMS cobrado de combustível, gás natural, energia elétrica, comunicação e transporte coletivo.
JUSTIÇA

Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF

Agência Brasil -
Na decisão, Cármen Lúcia argumenta que Jair Bolsonaro não foi reeleito presidente da República e não detém mais foro privilegiado.
JUSTIÇA

Receita pode cobrar retroativos em casos que STF mude decisões que antes favoreciam contribuintes

Agência Brasil -
Com a medida, a Receita Federal passa a poder cobrar impostos não pagos por contribuintes que haviam ganhado, em última instância, o direito de não pagar, mas cuja decisão for revertida posteriormente pelo STF
CULTURA

Prorrogado até 31 de dezembro repasse de recursos da Lei Paulo Gustavo

Agência Brasil -
A decisão que garante os recursos que apoiam o setor cultural foi do plenário do STF, que referendou uma liminar concedida pela ministra Carmen Lúcia
JUSTIÇA

Justiça adota medida para acelerar pagamentos a trabalhadores do Grupo Americanas

Agência Brasil -
A decisão determina a troca de informações entre os tribunais envolvidos no processo de recuperação judicial da empresa para assegurar os interesses dos trabalhadores do grupo
EMPRESAS

Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas

Agência Brasil -
A decisão se refere à interrupção de serviços para cobrança de créditos sujeitos à recuperação judicial que as Americanas estão em processo.
EMPRESAS

Paraíba: conheça as principais empresas sob recuperação judicial no estado

Lara Tôrres -
Na Paraíba, os casos de recuperação judicial são encaminhados à Vara de Feitos Especiais, na Comarca de João Pessoa
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