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JUSTIÇA

Supremo determina reativação do Fundo Amazônia

Criado em 2008, o fundo recebe doações de instituições e governos internacionais para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.

STF: ministro determina criação de comissões para mediar desocupações

Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19.

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

A norma que amplia a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade para beneficiários de programas sociais teve a validade mantida...

UniFBV faz seminário sobre os 20 anos do Código Civil no Recife

Os debates discutirão temas ligados ao Código Civil que está fazendo 20 anos.

Robô Expedito vai acelerar processos no TJPE

A ferramenta robótica é inédita e nasce no ano que marca o bicentenário do TJPE.

Justiça adia, de novo, o leilão dos ativos do Estaleiro Atlântico Sul (EAS)

É a segunda vez que a Justiça adia o leilão que iria vender os ativos do EAS.

Pernambuco envia manifestação ao STF contra ação de retomada de Fernando de Noronha

A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco encaminhou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal...

Justiça adia novamente decisão sobre lista de procedimentos da ANS

Após novo pedido de vista, tema não tem data definida para retornar à pauta do STJ. Decisão pode impactar em diversos tratamentos de saúde

Justiça retoma julgamento sobre lista de procedimentos da ANS nesta quarta (23)

Mudança no entendimento da justiça pode permitir que planos de saúde neguem procedimentos que ainda não façam parte da lista da ANS

Proteção de dados pessoais tem um longo caminho a percorrer

Etiene Ramos O Dia Internacional da Proteção de Dados, comemorado nesta sexta-feira (28), surgiu graças à Convenção 108 do Conselho da Europa que avançou na direção...
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