Em uma sessão que se arrastou por quase duas horas, com discursos que traziam poucas variações dentro do mesmo tema, governistas irritados e oposição inflexível, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instalou nesta terça-feira (19) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o contrato de publicidade do governo do Estado. Ao final dos debates, a oposição conquistou os cargos de comando do colegiado: o presidente será Diogo Moraes, que trocou o PSB pelo PSDB; o vice ficará com Antonio Coelho (União); e a relatoria com Waldemar Borges (ex-PSB e, agora, MDB). Eles foram eleitos sem os votos dos governistas, que não concordaram com a condução do pleito e se retiraram do plenário.
A reunião foi longa, por vezes, maçante. A manobra de troca de partido de três deputados do PSB, para que a oposição pudesse ter maioria na comissão foi contestada, debatida, rebatida pelos governistas, que levantavam questões de ordem. A estratégia dos aliados da governadora Raquel Lyra foi em vão. A deputada Dani Portela (PSOL), autora do pedido de CPI e, por isso, presidiu a reunião de instalação, rejeitou todas as questões de ordem levantadas.
Ao acompanhar a debandada governista, o deputado Renato Antunes, filiado ao PL, legenda que se coloca como independente, criticou o modus operandi da oposição e classificou a sessão de “circo”.
“É muito triste. Sou um deputado independente. Tem governo, tem oposição. Tem João Campos, tem Raquel. Mas lá fora tem o povo de Pernambuco. E o que tá acontecendo aqui é uma vergonha. Essa casa tá parando para tratar debate eleitoral político. Não há respeito ao devido processo legal, o que é uma imposição e uma intromissão e um desrespeito à nossa Constituição. Que fique registrado, o Partido Liberal continua independente e o que tá acontecendo aqui agora é circo e o povo lá fora vai cobrar dos deputados que estão compondo aqui”, bradou Renato Antunes, antes de deixar o recinto.
Antes da votação, ao debater as trocas de partido, os deputados Débora Almeida (PSDB) e Wanderson Florêncio (Solidariedade) solicitaram a comprovação de que as novas filiações foram regularizadas junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo, esgotado às 18h da segunda-feira (18). O pedido foi reforçado pela líder do governo, Socorro Pimentel (União), e pelos deputados Luciano Duque (Solidariedade), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PP), Pastor Cleiton Collins (PP), Joãozinho Tenório (PRD) e William Brigido (Republicanos).
O colegiado vai investigar possíveis indícios de irregularidades em contratos de publicidade do Poder Executivo estadual. A oposição também pretende apurar o que acusam de uso político de verbas públicas de comunicação para atacar a imagem de instituições pernambucanas e agentes públicos.
Dani Portela diz que CPI seguiu rito
Autora do requerimento, Dani Portela afirmou que tanto a convocação quanto a indicação dos membros seguiram o rito previsto no Regimento Interno, e que tudo foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. Ela rebateu críticas quanto ao objeto da CPI: “Estamos falando de uma contratação bilionária, em que 95% das empresas de Pernambuco sequer puderam concorrer, o que sugere direcionamento do edital. Além disso, há indícios de possível milícia digital”, disse.
Quando Dani Portela acatou a candidatura de Diogo Moraes para presidir o grupo, deputados da base do governo se retiraram da reunião. O deputado João Paulo (PT) permaneceu, mas se absteve nas votações. “Eu participarei ativamente de todo o processo de discussões, com meus questionamentos e observações”, justificou.
Após eleito, Diogo Moraes declarou que pretende conduzir os trabalhos de forma equilibrada. “Com responsabilidade, moderação e escuta ao contraditório, vamos apurar todos os fatos que chegarem aqui, sempre com base no Regimento Interno”, disse.
A CPI é composta por nove membros titulares e nove suplentes. Além de Diogo Moraes, Antonio Coelho e Waldemar Borges, integram o colegiado como titulares os deputados João Paulo, Dani Portela, Antônio Moraes, Wanderson Florêncio, Rodrigo Farias (PSB) e Nino de Enoque (PL). O prazo inicial é de 120 dias corridos, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias.
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