Após criar Atlas Digital Costeiro, para orientar ações voltadas às atividades econômicas que dependem do mar, Governo do Estado cria grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM )
Por Waleska Saraiva
A Economia do Mar entrou na pauta do governo cearense. Com a conclusão do Atlas Digital Costeiro e Marinho do Ceará, neste mês, o estado vai dispor de informações que darão suporte a atividades como pesca, aquicultura, mineração, turismo, energias renováveis e hidrogênio verde, além de detalhar as características químicas, físicas e biológicas do mar.
Mergulhando na ‘’Economia Azul’’, o Ceará sai na frente dos demais estados da região para melhor explorar as atividades econômicas que possuem influência direta do mar. Para o Secretário do Meio Ambiente (SEMA) do Ceará, Artur Bruno, “o Ceará está se tornando o estado azul do Brasil, sendo pioneiro em políticas públicas para o oceano e economia do mar”. Ele disse que a Economia Azul tem grande possibilidade de ser um motor de ganhos econômicos e sociais nessa década. O mar está nos planos estratégicos para os projetos Fortaleza 2040 e Ceará 2050, conforme a SEMA.
A conservação e uso sustentável de recursos naturais na Zona Costeira e Marinha é fundamental para a promoção da qualidade de vida da população que depende dos recursos marinhos, contribuindo para a redução da pobreza e para a sustentabilidade de diversas atividades sociais, culturais e econômicas ancoradas no capital natural.
O Atlas encontra-se atualmente instalado de forma virtual na Plataforma Estadual de Dados Espaciais (PEDE), que faz parte do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SIEMA) que envolve a SEMA, SEMACE e o BPMA, criado pela Lei Complementar n° 231/2021, oriundo da mensagem governamental n° 8.583.
Na sequência do Atlas, no último dia 12 de dezembro, o governador do Ceará, Camilo Santana, assinou o Decreto nº 34.457, que criou o grupo de trabalho para elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Ceará, um processo público de análise e alocação da distribuição espacial e temporal de atividades humanas em áreas marinhas, para alcançar objetivos ecológicos, econômicos e sociais.
Menos burocracia
A utilização de uma plataforma digital irá permitir uma maior celeridade no processo de tomada de decisão, fiscalização e licenciamento ambiental, novas oportunidades para a economia do mar e economia verde, além de uma maior difusão e acessibilidade de dados e conhecimento sobre a zona costeira cearense e ambiente marinho do estado do Ceará.
“Por ser digital, a plataforma poderá ser constantemente atualizada, diferentemente da versão física na qual não é possível editar. Nosso intuito foi justamente fazer um atlas que pudesse ser interativo, ao qual todos possam ter acesso. Esse é o nosso diferencial’’, destaca o cientista Eduardo Lacerda, integrante da Equipe Cientista-Chefe Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará.
Lacerda garante que, ainda assim, na segunda fase de 2022 o Atlas será apresentado em sua versão impressa (física), e nele constarão as principais informações que servirão de base e diagnóstico para a elaboração do Planejamento Espacial Marinho (PEM) do Ceará.
O Atlas Digital Costeiro e Marinho do Ceará é um produto do Programa Cientista-Chefe Meio Ambiente, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE), com apoio da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP).
O projeto conta com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Marinha do Brasil, dentre outros.
