O governo federal lançou, nesta terça-feira (28), um programa de concessão de 15 rodovias federais que vão ter os leilões realizados ao longo de 2025 e devem receber R$ 161 bilhões em investimentos. No Nordeste, somente duas rodovias entraram neste pacote: a Rota do Recôncavo, que vai da Vitória da Conquista a Salvador, ambas na Bahia; e um trecho da BR-116, de Feira de Santana, na Bahia, a Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. O Ministério informou que estuda a concessão da BR-101, do trecho de Sergipe a Pernambuco, e da BR-232 em 2026.
“Não entendo a BR-232 ter ficado de fora deste pacote de concessão. Há cerca de 15 anos, fiz um estudo sobre a possível concessão desta rodovia que, naquela época, já era viável economicamente pelo tráfego vital para Pernambuco. É uma rodovia que precisa de recursos para manutenção e isso poderia ocorrer por uma concessão”, criticou o professor da Unicap, Maurício Pina, também membro da Academia Nacional de Engenharia e um dos maiores especialistas em infraestrutura no Nordeste.
A BR-232 é a principal rota que liga o litoral ao Sertão de Pernambuco. Para Maurício Pina, o Nordeste foi seriamente prejudicado neste pacote de concessão, que beneficiou a Bahia e a rota que liga a Bahia ao Ceará, passando pela BR-116. “O Nordeste ser pouco contemplado aumenta mais ainda a desigualdade”, comentou.
No pacote de concessões divulgado, a Rota do Recôncavo terá um leilão de otimização e passa pela BR-116/324 BA . Com 466,5 km de extensão, a estrada vai até a divisa com Minas Gerais, cortando grande parte da Bahia até depois de Salvador. O edital da concessão deve ser publicado em setembro e o leilão está previsto para ocorrer em dezembro, também deste ano.
O trecho da BR-116 que vai de Feira de Santana, na Bahia, à cidade de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, vai ligar dois grandes entrepostos comerciais do Nordeste. É uma rota por onde passa muita carga e o trecho terá 502 km. O edital deve ser publicado em junho e a previsão é de que o leilão aconteça em outubro.
Ao ser questionado o motivo de terem escolhido só duas rodovias no Nordeste no pacote de concessões, o Ministério dos Transportes “esclareceu que os lotes de rodovias previstos para serem leiloados em 2025 pelo Governo Federal são definidos segundo critérios técnicos e também a maturidade dos estudos em parceria com nossos parceiros como a Infra S.A, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e IFC”, braço do Banco Mundial.
Ainda de acordo com a resposta do ministério, foram considerados os trechos ou lotes “que apresentam maior viabilidade técnica, jurídica, modicidade tarifária e sócio- ambiental e assim, contribuam com o desenvolvimento da região na qual se inserem”. E dentro desse cenário, os lotes rodoviários de maior maturidade foram considerados os dois incluídos no pacote de concessões.
De acordo com ministério, é “oportuno mencionar ainda que outros estudos podem passar a compor a carteira de 2025, a depender da celeridade em sua estruturação ou análise prévia do Tribunal de Contas da União (TCU), acrescendo aos 15 já lançados”.
As estradas que fazem parte do pacote totalizam 8.449 km. Serão 12 leilões de concessão e três leilões de otimização contratual. Estes últimos vão responder por investimentos de R$ 38 bilhões, permitindo “intervenções em importantes estradas federais já concedidas, cujos contratos estavam estressados e defasados, isto é, com desempenho insatisfatório e obras paralisadas”.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o pacote anunciado terá “contratos mais equilibrados, modelo mais barato para o cidadão, mais seguro para o setor privado e maior financiabilidade.” Dos 15 projetos que irão a leilão, 13 têm recursos do Novo PAC. Os detalhes sobre os projetos e o cronograma podem ser conferidos aqui.
A concessão da BR-232 ficou para depois…
Ainda de acordo com o ministério, a União permanece estudando junto aos estruturadores outros projetos para serem leiloados em 2025/2026, incluindo alguns trechos do Nordeste, com o objetivo de promover ampliação de capacidade para a malha federal, maior segurança e novos investimentos na região. Tais estudos em andamento na região do Nordeste contemplam mais de 2.000 quilômetros de rodovias federais em 5 lotes diferentes, dentre os quais estão inclusos a BR-232/PE, no trecho entre a entrada da BR-101(Recife) com a BR-116/361 (Salgueiro).
Segundo o ministério, outros estudos em andamento na região Nordeste com a possibilidade de leilão em 2026 são os seguintes: BR-101/235/trecho entre a Bahia e Sergipe; BR-101, entre Sergipe e Penambuco; BR-101/116/304, passando pela Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará; BR-101/230 entre Pernambuco e Paraíba; BR-101, na Bahia e BR-242/020, também na Bahia.
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