Por Juliana Albuquerque
Após a modernização do decreto de 2010 que criou no Brasil as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), com suspensão de impostos para produtos exportados, em julho passado, considerado um novo marco legal das ZPEs, o Cone Condomínio de Negócios retomou o planejamento para colocar em operação até 2023 a ZPE Suape. No Brasil, apenas a ZPE/CE, no Complexo do Pecém, está em funcionamento. Além de Pernambuco, mais 12 ZPEs estão autorizadas e se encontram em efetiva implantação.
A ZPE Suape, primeira zona franca para exportação (com suspensão de impostos) de Pernambuco, está em formatação desde 2011 e vem sendo erguida em uma área de 200 hectares às margens da BR101, em Jaboatão dos Guararapes, cidade vizinha ao Recife. Até o momento, cerca de R$40 milhões foram investidos pelo Cone com a terraplanagem e estrutura na área.
Antes da modernização, a legislação exigia que 80% da produção fosse destinada à exportação, restrição que deixou de vigorar com a sanção da Lei 14.184, em julho. Agora, a indústria que se instalar na ZPE poderá produzir tanto para exportação (com suspensão de impostos) como para o mercado interno (com pagamento de impostos).
Ao dispensar as empresas instaladas em ZPE de atingir 80% de suas receitas brutas com mercadorias exportadas, a nova legislação fortalece o modelo no Brasil e viabiliza, ainda mais, a instalação de empreendimentos nacionais nessas áreas especiais.
“Estamos retomando o planejamento da ZPE Suape, uma vez que a sanção da nova lei amplia o funcionamento da zona franca para além do setor industrial, abrindo espaço para empresas de serviços, como os de logística, se instalarem com benefícios tributários, no caso para exportação, no local”, comenta o diretor do Cone e responsável pelo projeto, Neto Milvernes.
Segundo o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, o projeto é estratégico não só para Jaboatão, mas também para Pernambuco e o Nordeste. “Estamos mobilizando a nossa equipe de gestão, junto com os empreendedores, para agilizar as medidas necessárias à implantação da ZPE tanto na infraestrutura como na atualização das legislações municipal e estadual. A ZPE Suape é de fundamental importância, principalmente, neste momento em que a economia está sendo retomada e estamos buscando gerar mais empregos. Além disso, é um empreendimento situado numa área atrativa para quem quer investir porque está próxima a Suape, ao aeroporto e às BRs 101 e 232“, ressaltou Anderson Ferreira.
De acordo com Milvernes, após pronta, a ZPE Suape tem ao longo de seus 100 mil metros da área de indústria, capacidade para gerar em torno de 12 mil empregos diretos só nesse setor, sem contar com o de serviços e empregos indiretos gerados com o projeto completo.
