Portaria publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25) autoriza a contratação de propostas para a construção de unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em Alagoas, Bahia, Maranhão, Pernambuco e outros quatro estados. O investimento global será de R$ 612 milhões e deve atender 16 mil pessoas nos estados contemplados.
A iniciativa faz parte do conjunto de investimentos e ações do Novo PAC, um dos maiores programas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
MCMV em Alagoas
Em Alagoas, serão contemplados seis munícipios e o total investido será de 183,18 milhões. Serão construídas 150 unidades habitacionais na Barra de Santo Antônio, nos conjuntos Mario Fortes Melro 2 Etapa 01, Mario Fortes Melro 2 Etapa 02 e Mario Fortes Melro 2 Etapa 03, todos no Centro do município. O investimento total será de R$ 21,4 milhões. Em Girau do Ponciano, 100 unidades serão construídas no Residencial Flor de Lis, no bairro Canafístula, com investimento de R$ 13 milhões.
Em Marechal Deodoro, 400 casas serão construídas nos residenciais Rosa da Fonseca, etapas I, II e III, com investimento de R$ 40,8 milhões. O município de Pilar receberá 200 residências nos residenciais Brisa da Lagoa I e II, com investimento de R$ 30,8 milhões. Já em Porto Calvo, R$ 13,4 milhões serão investidos na construção de 96 casas no residencial Sérgio Simões I e em São Miguel dos Campos serão construídas 300 unidades habitacionais no loteamento Genival Clemente I e II, com investimento total de R$ 42,9 milhões.
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MCMV em outros estados do Nordeste
Ainda segundo as informações divulgadas pelo Ministério das Cidades, na Bahia o município contemplado é Ilhéus, com previsão de 224 unidades habitacionais e um investimento de R$ 35.133.480,76 milhões.
No Maranhão, serão construídas 400 unidades no município de Chapadinha, com investimento total de R$ 57, 2 milhões. Já em Pernambuco, o Ministério das Cidades vai construir 144 unidades habitacionais em Pesqueira, recebendo R$ 21.585.600,00 milhões e em Recife serão construídas 192 residências, com investimento de R$ 32.634.829,57 milhões.
Conforme a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
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