Nove aeroportos regionais do Nordeste serão leiloados. Os terminais, que estão localizados nos estados da Bahia, Maranhão, Pernambuco e Piauí, poderão ser incorporados ao GRU Airport, concessionária responsável pelo Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos.
A novidade é resultado da aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na quarta-feira (23), de um novo modelo de concessão para aeroportos regionais no Brasil, o que vai viabilizar investimentos privados que podem chegar a R$ 3,5 bilhões.
O Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais (Pipar) terá o objetivo de ampliar a infraestrutura em aeroportos estratégicos das regiões Norte e Nordeste do país, onde a aviação enfrenta dificuldades devido à baixa viabilidade comercial, mas que são cruciais para a integração e desenvolvimento dessas áreas.
Segundo o secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa busca solucionar gargalos de infraestrutura, principalmente em locais como a Amazônia Legal, promovendo o fortalecimento da aviação regional.
“O Pipar será fundamental para viabilizar a gestão e os investimentos necessários em dezenas de aeroportos que hoje precisam de melhorias urgentes para operar com eficiência”, afirmou Franca. O foco é implementar melhorias que garantam a continuidade das operações e a expansão da capacidade aeroportuária em regiões que carecem de investimentos.
O modelo aprovado pelo TCU prevê que os aeroportos deficitários, mas estratégicos para o Brasil, sejam incluídos em blocos de concessões já existentes.
As concessionárias que vencerem os leilões serão responsáveis por realizar os investimentos necessários em troca de reequilíbrio econômico dos contratos, como prorrogação do prazo de concessão. Esse processo será regulamentado nos próximos dias, após consulta pública.
Aeroportos regionais
O governo federal já havia demonstrado seu interesse em expandir a aviação regional, com ênfase nas regiões Norte e Nordeste.
O Pipar surge como resposta para tornar esses aeroportos atrativos ao setor privado, oferecendo contrapartidas que incluem a extensão dos contratos de concessão, como foi o caso do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na região Sudeste do Brasil, que teve sua concessão prorrogada por mais 16 meses após a inclusão de investimentos adicionais de quase R$ 1,5 bilhão.
“Este modelo de concessão vai permitir que aeroportos em áreas com baixa viabilidade comercial recebam os investimentos necessários para operarem de forma sustentável, garantindo a integração regional e a melhoria dos serviços oferecidos à população”, destacou Franca.
Segundo acórdão do TCU, o Ministério de Portos e Aeroportos “procurou a GRU Airport para discutir o interesse da concessionária em assumir um conjunto inicial de 28 aeroportos regionais deficitários”.
Blocos de concessões
A estratégia do governo é agrupar aeroportos regionais em blocos, como já ocorre com as concessões de aeroportos maiores.
As concessionárias que assumirem esses blocos terão o compromisso de investir em infraestrutura, segurança e eficiência, especialmente em regiões onde a presença do Estado é fundamental, como o interior da Amazônia e o Nordeste, onde há carência de opções de transporte.
Para o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a aprovação do programa representa um marco para o setor.
“Estamos falando do maior programa de aviação regional já realizado no Brasil. A decisão do TCU vai permitir ampliar a capacidade de operação e aumentar a segurança e conforto dos passageiros, fomentando o desenvolvimento socioeconômico em áreas onde o transporte aéreo é essencial”, destacou.
Expectativas
Com a aprovação do modelo de concessão pelo TCU, o governo planeja divulgar o edital ainda neste ano. O processo de consulta pública será concluído nas próximas semanas, abrindo caminho para a regulamentação das regras que orientarão as concessões.
A expectativa é que o programa ajude a melhorar a conectividade no Brasil, promovendo uma maior integração entre as regiões, especialmente em áreas mais remotas.
Leia mais:
Aeroporto de Barreiras terá R$ 70 mi para nova pista e terminal de passageiros
Leilão portuário rende R$ 4,7 milhões. Porto do Recife teve maior outorga
