O Governo Federal vai investir mais de R$ 200 milhões para duplicar dois trechos remanescentes da rodovia BR-101 em Alagoas. Após um acordo firmado com comunidades tradicionais de povos indígenas, as obras no trecho do município de Joaquim Gomes serão retomadas após 20 anos, concluindo a duplicação entre Alagoas e Pernambuco.
A ordem de serviço para as obras foi assinada nesta segunda-feira (16) em Maceió pelo governador de Alagoas, Paulo Dantas, e o ministro dos Transportes, Renan Filho. As obras incluem o trecho da BR-101 em Joaquim Gomes e no município de Junqueiro e estão contempladas no novo PAC. Juntas, elas somam cerca de R$ 207,6 milhões.
Um dos trechos da BR-101 que será duplicado fica próximo à divisa de Alagoas e Pernambuco e irá do município de Joaquim Gomes, na área da reserva indígena Wassu Cocal, até o km 30,5 da rodovia. Esta obra inclui a duplicação da pista existente, além da construção de duas novas pontes e passarelas. O investimento total para este trecho projeto é de aproximadamente R$ 109,9 milhões. O prazo para conclusão é de 18 meses após o início das obras, com um prazo de seis meses para a elaboração dos projetos de engenharia.
Já a segunda obra refere-se à duplicação do Lote 6 da rodovia, abrangendo os municípios de Teotônio Vilela, Junqueiro e São Sebastião. Para este segmento está prevista a duplicação de cerca de 14 quilômetros de rodovia. O investimento é de R$ 97.670.920,83, também financiado pelo PAC. Com investimento aproximado de R$ 97,6 milhões, o projeto terá um prazo de execução de 18 meses, sendo seis meses para a elaboração do projeto.
Os trechos remanescentes aguardavam pelos serviços de duplicação há quase duas décadas e as obras serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Isso vai colocar a BR-101 toda em obra para que, nesses próximos dois anos, a gente finalmente possa concluir toda a duplicação. Serão R$ 500 milhões investidos, no total. Com esse conjunto de obras, e com o volume de obras que também é feito pelo Governo de Alagoas, certamente teremos uma das melhores infraestruturas rodoviárias. Isso vai ajudar Alagoas a impulsionar o desenvolvimento, a melhorar a qualidade de vida das pessoas, o que tem sido a marca dos últimos anos”, declarou o ministro Renan Filho.
O governador Paulo Dantas agradeceu ao ministro dos Transportes e ao presidente Lula pela retomada da duplicação da BR-101 em Alagoas. Ele afirmou que os investimentos feitos conjuntamente com o Governo Federal já posicionam Alagoas como o estado que possui a melhor malha rodoviária do país.
“Até agora, já conseguimos investir em rodovias R$ 1,9 bilhão e já estamos com obras em execução que contam com mais de R$ 3 bilhões, o que certamente vai nos manter como o Estado que mais entrega rodovias de qualidade para a nossa população. São esses investimentos que colocam Alagoas como o Estado que mais gera emprego no Nordeste, que mais cresce economicamente e que mais reduz a pobreza e a extrema pobreza”, acrescentou o governador.
Indígenas terão compensação financeira com obras na BR-101
As obras que tiveram as ordens de serviço assinadas nesta segunda-feira (16) dão continuidade ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com os povos indígenas em agosto de 2023. O impacto das intervenções ocorrerá nas comunidades tradicionais dos povos Wassu-Cocal, Karapotó, Karapotó Plak-ô e Kariri-Xocó. Durante a solenidade de assinatura dos documentos, também foi feito o repasse de mais de R$ 7,7 milhões a quatro associações indígenas, como compensação aos impactos gerados pelas obras àquelas comunidades.
Representante dos quatros povos indígenas no Comitê Gestor, Igor Hebert afirmou que as comunidades nunca se opuseram à duplicação, mas exigiam compensações em razão dos impactos gerados pela obra, que só foram atendidas agora, após o amplo diálogo estabelecido com o Ministério dos Transportes, por meio do TAC.
“Quem estava à frente da duplicação na época não quis dialogar com a comunidade. Hoje estamos aqui nessa cerimônia, que é um momento histórico. Para a gente é um sonho, porque esse TAC vai trazer melhorias na educação, na saúde, no fortalecimento da agricultura familiar e nos projetos sociais. A duplicação da BR vai trazer projetos e ações que fortalecerão o nosso povo”, afirmou Igor.
Renan Filho ressaltou que pela primeira vez o Ministério dos Transportes estabeleceu um diálogo mais próximo das comunidades indígenas impactadas pelas obras.
“O valor que será investido nas comunidades é muito justo, muito menor do que o valor da própria obra, mas é uma contrapartida justa a comunidades que nunca tiveram acesso a investimentos federais nesse volume”, ponderou o ministro.
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