Márcio Didier
Após bate-boca na comissão, muita pressão dos policiais do lado de fora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, por cinco votos a quatro, a constitucionalidade do projeto que extingue as faixas salariais para policiais militares e bombeiros até 2026.
A oposição, que desejava um prazo menor para o fim das faixas, saiu derrotada após os votos dos deputados João Paulo (PT) e Luciano Duque (SD), que eram contabilizados contra a proposta e foram decisivos para a aprovação da matéria.
A sessão já começou quente, com os deputados do PL Alberto Feitosa e Joel da Harpa, representantes dos policiais, criticando a governadora Raquel Lyra e a estratégia para a aprovação da matéria na Casa.
Após a leitura do parecer da relatora Débora Almeida, favorável à proposta do Governo, os deputados de oposição começaram o embate para que a proposta fosse rejeitada. Waldemar Borges criticou o fato de duas tabelas aparecerem com números divergentes. Uma, do Governo, chegou à comissão pelas mãos do presidente da CCLJ, Antônio Moraes. A segunda foi levada por Alberto Feitosa, que afirmava ter sido feita pelos policiais militares.
“O assunto é complexo. E me parece que carece de um debate mais aprofundado. No meu entendimento, não se envia para Casa um assunto desse sem se ter reuniões de trabalho, mesmo para checar as informações. Aqui, por exemplo, a gente está com duas tabelas. Uma tabela, que vem do Executivo, encaminhada pelo presidente da comissão. A outra tabela foi preparada por profissionais da polícia militar. Veja, não se trata de lançar suspeição sobre boa-fé ou veracidade de ninguém. Mas são números conflitantes”, destacou Waldemar Borges em sua explanação.
Em seguida, os deputados da comissão, a maioria da oposição, fizeram colocações condenado a “falta de diálogo”, o fato de o Governo ter enviado num mesmo projeto a questão da extinção das faixas salariais e o reajuste de salários, o curto prazo para debates.
Bate-boca e clima tenso
Em um dos momentos mais tensos, o vice-presidente da comissão, Romero Albuquerque, subiu o tom contra o presidente do colegiado, Antônio Moraes, após ser interrompido na sua longa fala. Albuquerque, que foi alvo de uma manobra da base governista, que tentou tirá-lo da CCLJ, começou então a pedir uma série de questão de ordem, um artifício do Parlamento para que tenha direitos à fala.
Diante do excesso de intervenções, Antônio Moraes passou a não acatar os pedidos de Albuquerque, que levantou da cadeira ergue a voz e disse estar sendo cerceado.
Por fim, os votos dos deputados João Paulo e Luciano Duque, ambos ex-prefeitos, foram decisivos para o placar favorável ao governo. Ambos disseram que, por já terem passado pelo Executivo, votavam a favor do projeto para evitar problemas fiscais para a governadora.
Após encerrada a sessão, o deputado Joel da Harpa foi para frente do prédio da Alepe e convocou os policiais presentes para ocupar as galerias no dia da votação no plenário, para forçar a rejeição da proposta.
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