A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou investimentos de R$ 1,1 bilhão que serão realizados via incentivos fiscais concedidos pela autarquia às empresas instaladas na sua área de atuação, que inclui os nove estados do Nordeste, áreas de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em Pernambuco, os incentivos totalizam R$ 49,1 milhões referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado.
Em Pernambuco, a aprovação desses pleitos estão ligados à modernização de cinco indústrias no estado, complementação de equipamentos para um empreendimento a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Essas empresas geram 5,7 mil empregos diretos e indiretos em cinco municípios do estado e em Fernando de Noronha.
Ainda em Pernambuco, as empresas beneficiadas com os incentivos foram: a Usina Trapiche, localizada em Sirinhaém; a 1Telecom Serviços de Tecnologia em Internet Ltda, do Recife; a Luzarte Estrela Ltda, instalada em Caruaru; a Polimix Concreto Ltda, em Petrolina; a Pousada e Locadora de Veículos Solar dos Ventos Ltda, de Fernando de Noronha; e a IPM – Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, de Jaboatão dos Guararapes.
No total dos incentivos aprovados, os investimentos de mais de R$ 1 bilhão representam a renúncia – o que deixa de entrar via impostos – de R$ 166,3 milhões, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. Os incentivos aprovados garantem a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho, segundo informações da Sudene.
“O incentivo que a Sudene dá é uma desoneração para a empresa de até 83% do que ela pagaria do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o lucro real. A empresa apresenta o projeto, quando o incentivo é concedido, a companhia pode usar o valor aprovado, em até 10 anos, para instalação de uma nova unidade, modernização ou aquisição de equipamentos”, resume o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
Os incentivos concedidos pela Sudene seriam encerrados em 31 de dezembro deste ano. No entanto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prorrogou este prazo até 2028. Atualmente, o projeto foi aprovado pelo Senado e deve voltar a ser apreciado, de novo, pela Câmara dos Deputados. “Enquanto o Nordeste tiver algum tipo de desigualdade, o incentivo fiscal é fundamental para as empresas se instalarem ou ampliarem a sua atuação no Nordeste”, defende Danilo.
O Nordeste tem uma infraestrutura mais precária e isso aumenta os custos das empresas, que geralmente preferem se instalar próximas dos grandes centros de consumo e em lugares que apresentem uma melhor infraestrutura.
Danilo diz que faz parte da rotina da Sudene aprovar os incentivos fiscais e que talvez as empresas estejam apresentando mais projetos, por causa do prazo que se encerraria em dezembro próximo. Ele argumenta também que os incentivos fiscais têm um papel importante para dinamizar a economia do Nordeste. “Estudos técnicos feitos pela Sudene mostram que foram atraídos R$ 6 em investimentos para cada R$ 1 de incentivo fiscal concedido pela autarquia”, comenta.
Ainda de acordo com números da Sudene, foram investidos R$ 300 bilhões nas empresas que conseguiram incentivos fiscais pela autarquia, que totalizaram uma renúncia fiscal de R$ 50 bilhões entre 2012 e 2023. No mesmo período, as empresas incentivadas geraram cerca de 1,3 milhão de empregos, segundo informações da autarquia.
“Vale destacar que, neste ano, a Sudene aprovou 192 pleitos de incentivos fiscais, responsáveis pelo investimento de R$ 7,6 bilhões na região. Ainda há uma carteira de 135 pleitos de benefícios fiscais em análise na Autarquia, que podem representar R$ 8,3 bilhões”, destacou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire.
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